DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Relação do(s) candidato(s) convocado(s) 
  
INSCRIÇÃO 
NOME 
CARGO 
CLASSIFICAÇÃO 
1313147 
LORENA 
DE 
LIMA 
MELO 
NUTRICIONISTA 
2º 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8A123348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 03/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
CONVOCÃO 
DE 
CANDIDATO 
APROVADO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO 
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS - CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais preconizadas pela Lei 
Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 em seu artigo 54, tendo em 
vista realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento 
de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, por meio do Edital nº 001/2020, 
de 06 de março de 2020, bem como resultado final divulgado pelo 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
BRASILEIRO – IDIB em 19 de janeiro de 2021 e posterior 
homologação por ato administrativo desta municipalidade em 20 de 
janeiro de 2021, vem por meio deste, CONVOCAR o(s) candidato(s) 
relacionado(s) no ANEXO ÚNICO deste, nos termos seguintes: 
  
Art. 1º – O convocado nominado no Anexo único deste Edital fica 
devidamente notificado para apresentação no Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munido da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020. 
  
Art. 2º – O convocado terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação, 
ressaltando-se que a não apresentação da documentação exigida 
tornará sem efeito a aprovação obtida, anulando-se todos os atos ou 
efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o 
disposto no item 18.3 do referido edital. 
  
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 02 
(dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três). 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 003/2023) 
  
CANDIDATO CONVOCADO  
  
CONVOCADO 
CARGA 
HORÁRIA 
Nº INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
SAMUEL FERREIRA MUNIZ 
20 H/S 
1301580 
1° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:64F3BF56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR FRANCISCO FÁBIO ALVES ROCHA, 
inscrito no CPF nº 802.442.113-53, do exercício do Cargo em 
Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
CHEFE 
DE 
CONTROLE ADMINISTRATIVO do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:6167B6C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR DAYANE ARAGÃO MELO, inscrita no 
CPF nº 603.474.503-93 do exercício do Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
COORDENADORA 
DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL na Secretaria da Educação Básica do 
Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:45676240 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 

                            

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