DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
542/2010, AUTORIZA, o sr. João Batista do Nascimento Filho, 
inscrito no CPF nº 845,747,123-68, a realizar ligação de energia 
elétrica para sua residência, localizada na Av. 22 de Janeiro, S/N, 
Morro Alto, de acordo com o disposto no processo IMFLA 003/2023. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0CE35A6A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 
542/2010, AUTORIZA, a sra. Rosiane do Nascimento Braga, 
residente na Av. 22 de Janeiro, nº4525, inscrita no CPF nº 
072.701.953-82, a realizar ligação de energia elétrica para sua 
residência, de acordo com o disposto no processo IMFLA 481/2022. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:395B0DCE 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
273/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 441/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Allonda 
energia LTDA, inscrito no CNPJ n°: 43.048.301/0001-06, para 
instalação de central de concreto, na comunidade de Serra do Mar, 
Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C674B9A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.09.19.01-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
TECBOL 
LTDA, 
COM 
SEDE 
À 
RUA 
VERADOR JOSÉ DE NASCIMENTO, 33, LETRA A, BAIRRO 
CENTRO, CEP.: 36.328-000, SANTA CRUZ DE MINAS-MG, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 27.183.604/0001-77. 
VENCEDORA DO(S) LOTE(S): I FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 
37, DE 25/07/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA(2022). 
DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA 
DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM, ANA LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
E 
GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. (CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:557015F5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.01.06.02-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 100 SPORTS EIRELI, COM SEDE À RUA 
MAJO VÍTOR, 30, QUADRA 18, LOTE 5-A, BAIRRO CENTRO, 
CEP.: 
75.680-001, 
CALDAS 
NOVAS-GO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº: 29.761.115/0001-80. VENCEDORA DO(S) 
LOTE(S): II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.19.02-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO, 
LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE ACORDO COM 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA(2022). DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JANEIRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. 
(CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DF680A9A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2023.01.06.03-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, COM 
SEDE À RUA PADRE MOACIR, 61, BAIRRO CENTRO, CEP.: 
63.650-000, QUITERIANÓPOLIS-CE, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº: 41.250-142/ 0001-94. VENCEDORA DO(S) LOTE(S): 
III E VII. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017.