DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:EC630788

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.01.02.01-PMI-SEDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA DESTINADO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA,
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO EM FAVOR
DA EMPRESA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRICOLAS-ME, CNPJ Nº 34.026.911/0001-00.

VERBENIA MARIA DE SOUSA BEZERRA
Secretária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário- SEDA.

IGUATU-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BAB41548

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, e o Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas
alterações posteriores, a Secretária do Desenvolvimento Agrário-
SEDA, a senhora VERBENIA MARIA DE SOUSA BEZERRA,
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a Empresa
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS-ME,
com sede na Rua Aparecido Ferraz, nº 258 – Casa 01 – Pav. Térreo,
Bairro Nova Cidade, Matão-SP, CEP 15.991-524, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.026.911/0001-00, através de seu representante legal a Sra.
Amanda Alves de Almeida, Proprietária, no prazo de 05 (Cinco) dias,
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados
em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura
do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Iguatu, Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-
SEDA, decorrência de processo administrativo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.01-PMI-
SEDA, cujo objeto é a Aquisição de Grade Aradora destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Agrário-SEDA, do Município de Iguatu-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo
parte integrante deste processo.
Iguatu – CE, 06 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:25E0CEBB

SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD
PORTARIA Nº 001/2023-SHD

Dispõe sobre a suspensão do ato administrativo
materializado através do Alvará de Construção nº
7.166/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá
outras providências.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas legalmente, nos termos da
Portaria nº 011/2023 e com amparo no que estabelece o art.12 da Lei
Municipal nº 2.936/2022,

RESOLVE:

Art.1º - Suspender o ato administrativo materializado através do
Alvará de Construção nº 7.166/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
haja vista a instauração do Processo Administrativo nº 0001-
2023/CGM.

Art.2º - Determinar a expedição de ofício à Secretaria Municipal da
Infraestrutura – SEINFRA requerendo que sejam empreendidos
esforços direcionados ao esclarecimento de todas as indeterminações
relacionadas à propriedade e respectivas dimensões dos imóveis
contemplados no Alvará de Construção nº 7.166/2022 e na Lei
Municipal nº 1.677/2012, inclusive junto aos cartórios de imóveis da
Comarca de Iguatu.

Art.3º - Notifique-se, pessoalmente, a parte diretamente interessada no
ato administrativo suspenso.

Após registro interno, publique-se e cumpra-se.

Iguatu-CE, 02 de fevereiro de 2023.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES
Secretário Municipal de Habitação, Desenvolvimento Urbano e
Acessibilidade
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1BF45FE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 2022.01.20.15 - AMMAI, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 2022.01.20.15 - AMMAI, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02.

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para suprir as
necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -
AMMAI.

CONTRATADA: A D S QUEIROZ.
ASSINA PELA CONTRATADA: Alesson da Silva Queiroz.
CONTRATANTE:
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Dárlen Soares Sousa
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 26 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento
de preços por parte da contratada.

Irauçuba/CE, 26 de dezembro de 2022.

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA
Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de
Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C30761BE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 2022.01.20.14 - CONTROL, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02.

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para suprir as
necessidades da Controladoria Municipal da Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE.