DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.19.02-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO, 
LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE ACORDO COM 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA(2022). DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JANEIRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. 
(CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:84506FAE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.01.06.05-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS, COM 
SEDE À AVENIDA CEL. MARCOS JOSÉ DE LEÃO, Nº 583, 
BAIRRO CENTRO, CEP.: 95.770-000, FELIZ-RS, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº: 43.853.693/0001-78. VENCEDORA DO(S) 
LOTE(S): V. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.19.02-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO, 
LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE ACORDO COM 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA(2022). DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JANEIRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. 
(CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B2B39064 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.09.19.06-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, COM 
SEDE À AV. JOSÉ VIEIRA BARBOSA, 27, BAIRRO, VILA 
COQUEIROS CEP.: 63.502-608, IGUATU, INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº: 12.565.600/0001-86. VENCEDORA DO(S) 
LOTE(S): VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.19.02-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO, 
LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE ACORDO COM 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA(2022). DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JANEIRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. 
(CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:468FFC98 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.09.19.04-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: JOAO MARIA SOARES JUNIOR 70440624401, 
COM SEDE À RUA SANTA LUZIA, 42, BAIRRO BELA 
PARNAMIRIM, CEP.: 59.142-662, PARNAMIRIM-RN, INSCRITA 
NO CNPJ/MF SOB O Nº: 47.307.126/0001-77. VENCEDORA 
DO(S) 
LOTE(S): 
IV 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL 
Nº. 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO 
FEDERAL Nº. 9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 
25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA(2022). 
DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA 
DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM, ANA LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
E 
GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
SECRETÁRIA. (CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.