DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUSA, portador do 
RG nº 96029372547 SSP/CE e CPF nº 891.868.693-53, para o Cargo 
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, 
Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:2372B7A5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 015/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA BERNARDO 
DE LIMA, portadora do RG nº 2008206661-7 SSP/CE e CPF nº 
065.215.603-79, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:B9C43447 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 016/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003099079599 SSP/CE e CPF 
nº 605.906.773-57, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:61DB0F93 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0302001/23-GP DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Fabio da Silva, portador do RG nº 
341xxx748 SSPDS/CE e inscrito no CPF nº 277.xxx.xxx-44, ocupante 
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ) para Secretaria Municipal de 
Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA  
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:4325C2EF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0302002/23- GP DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Wianne Paula Coelho dos Santos, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx612 SSPDSCE, inscrito no CPF nº 
021.xxx.xxx-12, do cargo comissionado de Coordenador(a) da 
Proteção 
Social 
Básica 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:2BEB276E