DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

GABINETE
PORTARIA Nº 0602001/23-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGILANIA DA SILVA
TEMOTEO, portador(a) do RG nº 99099083727 SSP/CE, inscrito no
CPF nº 000.283.053-10, para o cargo comissionado de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, código DAS-2, para exercer suas funções
junto a(o) Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:ECB32929

GABINETE
PORTARIA Nº 0602002/23-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGIVÂNIA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 2008602772-1 SSPDS/CE,
inscrito no CPF nº 946.241.194-87, no cargo comissionado de Diretor
De Departamento, código DAS2. , para exercer suas funções junto
a(o) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:4B54B7FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.02-003

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.02-003
EXTRATO DO CONTRATO 2022.11.02.003-03
Processo
Administrativo:
2022.11.02-003.
Contrato
nº
2022.11.02.003-03. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: JAEFFERSON DE SOUZA SILVA MAGALHÃES
(ARRETADO FESTAS E EVENTOS). Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM BUFFET E EVENTOS PARA A
CONFRATERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 06/10/2022 até o dia
07/11/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 6.970,00 (Seis
mil novicentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE.
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Código: 1258
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 07 de Novembro de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:86356A0D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.11-004-04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.11-004-04
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2021.08.11.004-04.
MODALIDADE: CONTRATO DIRETO. AMPARO LEGAL:
ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
inscrito
no
CNPJ
sob
nº
11.196.390/0001-33
CONTRATADA:
MOB
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07. OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINKS
DEDICADO DE INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE VALOR DO CONTRATO: R$ 18.800,00 (dezoito mil
e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE
2021. VIGENCIA DO CONTRATO: até 11 DE AGOSTO DE
2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TANIA CAROLINE DE
SOUSA XAVIER. Pela Contratada: MOB SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Jati/Ceará, 11 DE Agosto DE 2021

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária Desaúde
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:ABC6EA73

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DO CONTRATO