DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B5F88CA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 171/GP/2023 
 
PORTARIA NO 171/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO 
AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO CICERO DA SILVA BRITO, 
CPF: 064.436.493-97, para ocupar o cargo de COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO 
DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de fevereiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:802EBD7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 172/GP/2023 
 
PORTARIA NO 172/GP/2023 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE 
QUALIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FLÁVIO MARANHÃO 
LEITE, CPF: 438.530.053-49, para ocupar o cargo de CHEFE DO 
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.587/2020. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de fevereiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B0F1D916 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 173/GP/2023 
 
PORTARIA NO 173/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
INFORMAÇÕES 
ESCOLARES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO REINALDO MARIANO DA 
SILVA, 
CPF: 
046.283.703-38, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
INFORMAÇÕES 
ESCOLARES, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.587/2020. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de fevereiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:BC047110 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 174/GP/2023 
 
PORTARIA NO 174/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
DA 
PREFEITURA