DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.02/TP. 
Objeto: Construção de Muro com Gradil no Proares localizado na 
sede do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 
24/02/2023, às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter 
cópia 
do 
Edital 
nos 
sites 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 
14:00. 
  
Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -   
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D7BD5F71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0112.02/2022, cujo objeto é EXECUÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA 
PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: 
N LANDY BOTO PORTELA – ME; F ALISSON ZUZA DO 
NASCIMENTO – ME e RM MESQUITA – ME. EMPRESAS 
HABILITADAS: 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA 
– 
ME 
e 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP. Fica a 
partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já 
agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 15.02.2023, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 06 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
PCL. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C9CBBC01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA DE DIÁRIA 004/2023 
 
PORTARIA Nº 04/2023 
03 de Fevereiro de 2023 
  
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem: 1- Participar do I ENCONTRO DE 
PREVIDÊNCIAS PÚBLICAS APEPREV – RPPS 2023 O QUE 
FAZER? Realizado na Cidade de Foz do Iguaçu/PR.  
NOME: Francisco Wilton Furtado Alves Filho 
CPF: 055.474.723-52 
CARGO: Diretor Administrativo Financeiro 
DESTINO: Foz do Iguaçu/PR PERIODO: 08 e 10 de Fevereiro de 
2023 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 700,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em 
conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 03 de Fevereiro de 2023  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:A1CB7D78 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA DE DIÁRIA 003/2023 
 
PORTARIA Nº 03/2023 
03 de Fevereiro de 2023 
  
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem: 
1- Participar do I ENCONTRO DE PREVIDÊNCIAS PÚBLICAS 
APEPREV – RPPS 2023 O QUE FAZER? Realizado na Cidade de 
Foz do Iguaçu/PR. 
NOME: Moisés Moreno Rolim Filho 
CPF: 924.727.703-59 
CARGO: Diretor de Benefícios 
DESTINO: Foz do Iguaçu/PR PERIODO: 08 a 10 de Fevereiro de 
2023 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 700,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em 
conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 03 de Fevereiro de 2023  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EB803BFC 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº 
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 28ª 
CONVOCAÇÃO 
dos 
candidatos 
classificados/aprovados 
no 
Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I 
deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, 
observadas as seguintes condições: 
  
DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS