DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:875E053F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.03 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.23.03. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
LAZER. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
COMERCIAL 
JV 
MINIMERCADOS 
LTDA, 
CNPJ: 
14.689.963/0001-59, 
REPRESENTADA POR ROSIANE PEREIRA COELHO; VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.150,00(UM MIL, CENTO E 
CINQUENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
1701.27.122.0114.2.063 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.05.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. ESPEDITO HONORATO PAULO – Secretaria de 
Juventude, Esporte e Lazer - DATA DA ASSINATURA: 23 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9AD11FA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.04 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.23.04. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL JV 
MINIMERCADOS 
LTDA, 
CNPJ: 
14.689.963/0001-59, 
REPRESENTADA POR ROSIANE PEREIRA COELHO; VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.375,80(DOIS MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
2020.06.122.0112.2.065 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.05.05.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. MANOEL DANTAS DE ARAÚJO FILHO – 
Secretaria de Comunicação, Ciência e Tecnologia - DATA DA 
ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:75E902A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01 - SRP 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 
09:00 
HORAS, 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01-SRP, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO 
DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha-CE, 06 de fevereiro de 2023 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:5517A2C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01CMM. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
de habilitação referente ao processo da licitação da Tomada de Preços 
nº. 2023.01.13.01CMM, destinado à contratação de prestação de 
serviços especializados em contabilidade pública junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. Após análise dos documentos de habilitação 
dos participantes, a Comissão declara como inabilitada a empresa: E. 
J. ASSESSORIA E CONTROLADORIA CONTÁBIL, CNPJ de nº 
46.797.121/0001-07. A Comissão declara como habilitada a empresa: 
MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS 
LTDA, CNPJ de nº 35.058.411/0001-12. Fica aberto o prazo de 5 
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. A Ata da reunião de 
julgamento de habilitação encontra-se à disposição dos interessados 
no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO –   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:ADE46777 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO DA 
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022SME - CP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O(a) Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas 
as exigências do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 
002/2022SME 
– 
CP 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Grupo Formal, Grupo 
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na 
forma abaixo: 1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
MIGUEL, inscrita no CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com 
endereço no Sítio Lagoa da Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o 
valor de R$ 1.606.117,39 (hum milhão, seiscentos e seis mil, cento e 
dezessete reais e trinta e nove centavos). Ao Setor de Licitação para 
que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s) 
adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante 
do presente processo. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 31 de