DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
forma abaixo: 1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
MIGUEL, inscrita no CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com 
endereço no Sítio Lagoa da Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o 
valor de R$ 1.606.117,39 (hum milhão, seiscentos e seis mil, cento e 
dezessete reais e trinta e nove centavos). Ao Setor de Licitação para 
que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s) 
adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante 
do presente processo. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA   
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012301SME.PROCESSO 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
002/2022SME 
- 
CP 
– SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de Grupo Formal, Grupo 
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação 
Escolar 
- 
PNAE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária N° 
1003.12.306.0016.2.037 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 e serão pagas com TRANFERÊNCIA DE 
RECURSOS 
DO 
PNAE.VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
1.606.117,39 (hum milhão, seiscentos e seis mil, cento e dezessete 
reais e trinta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total 
dos produtos mediante o cronograma apresentado (CLÁUSULA 
QUARTA) ou até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
(Presidente) 
da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL.  
  
MOMBAÇA - CE, 31 de janeiro de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA   
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3D5B00A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023GAPR 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023GAPR 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2023GAPR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE 
– SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR: 
GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 
06/02/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA 
MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL DE 
500ML E COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados 
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
019/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – BRAZ ARAÚJO 
LIMA NETO – ME, com sede à Rua Manoel Alencar, Nº 146, 
Bairro Centro, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ 
com o Nº 24.730.052/0001-81 e CGF Nº 06.497932-6, com o valor 
global de R$ 604.502,25 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e dois 
reais 
e 
vinte 
e 
cinco 
centavos). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAÚJO LIMA NETO – ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7E35B9EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16012302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16012302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/ TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 13.942,00 (treze mil, novecentos e quarenta e dois 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE 
MODAS LTDA - ME.  
  
Mombaça – CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3479D3D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16012301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16012301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE MATERIAIS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (trezentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ