DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença 
Prévia nº 15/2017-DICOP-GECON, com validade até 20.01.2019, referente ao Complexo Eólio - Elétrico Serrote, anteriormente constituído por 23 
aerogeradores de 2MW de potência cada, totalizando 46 MW de potência instalada, em área de 685,64, composto por 2 usinas eólio-elétricas, UEE SERROTE 
I, constituída por 11 aerogeradores, modelo GE116—2,0MW, totalizando 22 MW de potência instalada em área de 258,11hectares e a UEE SERROTE II, 
constituída por 12 aerogeradores, modelo GE116—2,0MW, totalizando 24 MW de potência instalada, em área de 427,53 hectares, passando a ser constituído 
por  situado na localidade de Fazenda Serrote e Fazenda Matões, no município de Trairi/CE, passando a ser constituído por 38 aerogeradores de 4,2MW de 
potência cada, totalizando 159,60 MW de potência instalada, em área de 1.378,05, composto por 6 Usinas Eólio-Elétricas denominadas UEE SERROTE 1 
constituída por 6 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 25,2MW de potência instalada, em uma área de 202,14 hectares; UEE SERROTE 
2, constituída por 6 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 25,2 de potência instalada em uma área de 161,03 hectares; UEE SERROTE 3, 
constituída por 5 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125M, totalizando 21,0MW em uma área de 322,40 hectares; UEE SERROTE 6 constituída por 7 
aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 29,4MW em uma área de 112,19 hectares; UEE SERROTE 7 constituída por 7 aerogeradores, modelo 
V150_4,2MW@125m, totalizando 29,4MW em uma área de 268,35 hectares; UEE SERROTE 8 constituída por 7 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, 
totalizando 29,4MW em uma área de 311,94 hectares, situado nas localidades de Fazenda Serrote, Fazenda Matões, Fazenda Alberto Antônio, Fazenda Panan 
e Fazenda Goiti, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018/FME/
PP – O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2018, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial Nº 011/2018/FME/PP, cujo Objeto é a Aquisição de material didático destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e Ensino 
Fundamental do Município de Caridade-CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes na proposta de plano de trabalho do 
Convênio Estadual Nº 046/2018. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Secretaria de 
Finanças-Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 02 de Outubro 
de 2018. Aluízio Braga Tavares – Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18-PP-DIV – A 
Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
016/18-PP-DIV, Sessão Pública marcada para o dia 16 de Outubro de 2018, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições de 
combustíveis destinados ao abastecimento de veículos pertencentes à frota Municipal de Ipueiras, quando se encontrarem a serviço do Município 
na cidade de Fortaleza-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão 
de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 01 de Outubro de 2018. Francisco César Farias de Aquino – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2018 (SRP) – 
SECOG (BB 738790) – Central de Licitação. Data de Abertura: 16/10/2018, às 09h. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
combustível (ÓLEO DIESEL B S-10) para abastecer a frota de veículos oficiais dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral com dispositivo 
para o controle de abastecimento, fornecimento e instalações de bomba tanque e todos os serviços de instalações necessárias ao perfeito funcionamento sem 
ônus para o Município por um período de 12 meses. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) 
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 02 de Outubro de 2018. O Pregoeiro – Ricardo Barroso 
Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.006/2018-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Outubro de 
2018, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor 
Preço Global, visando a Aquisição de calças, para compor o fardamento escolar, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados 
no Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença 
Prévia nº 86/2018-DICOP-GECON, com validade até 11.06.2020, referente ao Complexo Eólio - Elétrico Serrote II, anteriormente constituído por 11 
aerogeradores modelo V150-4,2MW@130M, totalizando 46,2 MW de potência instalada, em área total de 304,26 hectares, composto por 2 Usinas Eólio-Elétricas 
denominadas UEE SERROTE IV constituída por 05 aerogeradores modelo V150-4,2MW@130M, totalizando 21 MW de potência instalada em área de 62,18 
hectares e a UEE SERROTE V constituída por 06 aerogeradores modelo V150-4,2MW@130M, totalizando 25,2 MW de potência instalada, em área de 242,08 
hectares, situado na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE, passando a ser constituído por 11 aerogeradores V150-4,2MW@130M, 
totalizando 46,2 MW de potência instalada, em área de 354,774 hectares, composto por 2 Usinas Eólio-Elétricas denominadas UEE SERROTE IV constituída 
por 04 aerogeradores modelo V150-4,2MW@130M, totalizando 16,8 MW de potência instalada em área de 63,3611 hectares e a UEE SERROTE V constituída 
por 07 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 29,4 MW de potência instalada, em área de 291,4129 hectares, situado na localidade de Fazenda 
Tamanduá, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2018.10.01.01/
CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Marissa 
Viagens e Turismo LTDA. vencedora dos Itens: 01 -Taxa de Serviço (R$ 0,01), Lote 02 - Taxa de Serviço (R$ 10,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018.08.21.01/CPSMJN. 
Objeto: contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias no âmbito estadual e interestadual, 
destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/Ce. Signatários: Representante do Órgão 
Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Jairo Soares da Silva. Representante da Empresa Detentora do 
Registro de Preços: Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares. Data da assinatura: 01 de outubro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2809.01/2018. O 
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 16 de Outubro 2018 às 09:30 horas, estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (informática, eletrodomésticos), 
MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA COZINHA, MATERIAL DIDÁDICO, ESCOLAR, JOGOS EDUCATIVOS, ESPORTIVO, FARDAMENTO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de 
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09:40hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua 
Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
ARATUBA, 28 de Setembro de 2018. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato nº 2809.01/2018-SMDU; prazo de 
vigência de 120 (cento e vinte) dias. Contratada: JS3 Serviços e Locações EIRELI; Objeto: Execução de construção de 01 (uma) Praça no Tapuio Distrito 
do Município de Fortim - Ceará; T.P nº 0509.01/2018-SMDU. Francisco Ribeiro da Costa - Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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