DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ 
JOÃO BATISTA CUNHA, MORADA NOVA-CE, 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. JOEL FERREIRA, PRESIDENTE DA 
CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:57FEE423 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS, 
ESPECÍFICOS 
COM 
INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS 
DE 
PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, COM VALORES 
REFERÊNCIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
SERVIR DE SUBSÍDIOS DAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES 
DE BENS E SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 
19.337.907/000189 
  
VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL DE VALOR TOTAL: R$ 
4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES - 
CPF Nº 067.389.593-97 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:7E69613C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DO INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 10.800,00 
(DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
542 
0391 
2087 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA/ FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F250F982 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO 
NANTUA ME, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
LANCHES E REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO 
DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 15.932,40. DO VALOR DO LOTE III: R$ 37.536,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 53.468,40 (CINQUENTA E TRÊS MIL 
E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2101 18 542 0391 
2087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JANEIRO DE 2023.