DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:31408935 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 12.000,00 
(DOZE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 
392 0307 2078 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A7263C78 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
A 
RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
LANCHES 
E 
REFEIÇÕES, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 24.140,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 23.980,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 48.120,00 (QUARENTA E OITO MIL 
E CENTO E VINTE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 
13 392 0307 2078 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EE19373D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2001-B/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 DE JANEIRO DE 2023, o 
servidor ICARO DA SILVA GOMES, matricula nº 1396052 do cargo 
de PSICÓLOGO, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:B0A3C7B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0202-H/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCA JUCILEIDE PEIXOTO, a partir de 01 DE 
FEVEREIRO 2023, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL D, constante na Lei 
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.