DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.112.0021.2.052 
Manutenção da Casa de Apoio. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DESTE 
ESTADO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS CARENTES 
DESTE MUNICÍPIO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 12 de JANEIRO de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL DE OLIVEIRA 
SOARES. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
VALOR:] R$ 1.794,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS) Mensais (total de 12 meses), totalizando o valor 
global de R$ 21.528,00 (VINTE MIL E E QUINHENTOS E VINTE 
E OITO REAIS). 
  
Orós/CE, 12 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E5227261 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.01.11.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
O 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE DE 
ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.01.11.06, referente ao processo dispensa de 
licitação n° 2023.01.11.06, PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.10.302.0112.2.067 
Funcionamento de Centros de Apoio Psicossocial - CAPS. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 
2023. 
ASSINA PELO CONTRATADO: MAYRELAND AUGUSTO 
MARQUES DA SILVA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
VALOR:] R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) Mensais (total de 12 
meses), totalizando o valor global de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 12 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:930D26C8 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.03.09.02-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Orós 
- CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2022.03.09.02-02, resultante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 
2022.03.09.02/2022 
- 
SRP, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 2022.03.09.02-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E 
LANCHES) PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 
DOTAÇÃO 
0902.10.301.0112.2.062 
- 
Gestão, 
Fortalecimento 
e 
Expansão da Atenção Básica de Saúde 
ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA : POSITIVA, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA. 
ENDEREÇO : RUA PROJETADA 102 ALTO DOS BASTOS N° 
1118”A’, BAIRRO JOSE WALFRIDO MONTEIRO, ÍCO/CE, CEP: 
63430-000. 
CNPJ Nº : 14.970.014/0001-42. 
  
VALOR TOTAL: R$ 85.346,00(OITENTA E CINCO MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato 
(02/01/2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AA0EBE96 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.08.12.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE de Orós – CE 
(ORGÃO GERENCIADOR), e ainda os Ordenadores dos Órgãos 
Participantes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E 
JUVENTUDE; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO; 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL 
E 
DESENV. 
ECONOMICO; 
GABINETE 
DO 
PREFEITO; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA