DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202320 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA, 
APICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2301202320 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26.01.2022.01 – PESRP. 
  
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES 
PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01-04.122.0024.2.055.0000– 
Manutenção das Ativ. da Sec. de Agricultura. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.036,50 (SETENTA E SEIS MIL 
TRINTA E SEIS REAIS CINQUENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: F MAIA DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MAIA DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALDECINO 
CÍCERO 
ANGELIM 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
VALDECINO CÍCERO ANGELIM 
Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Apicultura  
Contratante 
  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:1598FFCB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202302 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2301202302, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12.05.2022.01 - SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como 
fornecimento de peças da frota de veículos, de responsabilidade das 
diversas Secretarias do Município de Palhano/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2 - 12.361.0014.2.028.00 – 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 498.144,00 (QUATROCENTOS E 
NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). 
  
CONTRATADO: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação 
Contratante 
  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:073C38F5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202303 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2301202303, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12.05.2022.01 - SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como 
fornecimento de peças da frota de veículos, de responsabilidade das 
diversas Secretarias do Município de Palhano/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - 12.122.0024.2.018.00 – 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.230,00 (CINQUENTA E OITO 
MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS). 
  
CONTRATADO: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação 
Contratante