DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
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ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN; do Município de Orós - CE, tornam público o extrato 
do Instrumento Contratual de nº. 2022.08.12.01-02 resultantes do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.12.01-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0201-04.122.0021.2.003; 
0401-04.123.0021.2.006; 
0501-15.122.0021.2.009; 
0601-
04.122.0021.2.012; 
0701-23.122.0021.2.026; 
0801-
12.122.0021.2.031; 
0901-10.122.0021.2.051; 
1001-
08.244.0021.2.085; 
1101-04.452.0251.2.109; 
1201-
04.122.0021.2.110, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00 
  
EMPRESA: 
POSITIVA 
CONSTRUCOES 
LOCACOES 
E 
EVENTOS LTDA. 
CNPJ Nº 14.970.014/0001-42. 
ENDEREÇO: RUA PROJETADA 102 ALTO DOS BASTOS, 1118, 
A, JOSE VALFRIDO MONTEIRO, ICO-CE, CEP: 63.430-000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 206.643,00 (DUZENTOS E SEIS MIL E 
SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).  
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E 
EVENTOS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE; 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE; GEMAR MORENO 
DA SILVA - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO; MARCELO BATISTA DE LIMA - SECRETARIA 
DE FINANCAS E PLANEJAMENTO; 
JESSE NUNES DE ANDRADE - SECRETARIA DO TRABALHO, 
AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO; FRANCISCA 
FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA - GABINETE DO 
PREFEITO; JOAO ANDRADE SANTANA - SECRETARIA DE 
TURISMO 
E 
CULTURA; 
LUIS 
GONZAGA 
JOSINO 
- 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO - 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN 
  
Orós-Ce, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3B7390BB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.03.16.01.04 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.03.16.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
As 
unidades 
administrativas 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA 
SOCIAL 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA; 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, do Município de 
Orós – CE tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2022.03.16.01.04 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2022.03.16.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA VEICULOS E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
0401.04.122.0021.2.005; 
0501.04.122.0021.2.008; 
0601.04.122.0021.2.013; 
0701.04.122.0364.2.023; 
0801.04.122.0021.2.030; 0802.26.122.0182.2.048; 
0901.04.122.0021.2.049; 
0902.10.301.0112.2.061; 
0902.10.302.0113.2.068; 
0902.10.304.0119.2.074; 
0903.10.122.0021.2.077; 
1001.04.122.0021.2.079; 
1001.08.243.0021.2.084; 1101.04.122.0021.2.108. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
100.455,87 
(CEM 
MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 
2022 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: POSTO MOREIRA PEQUENO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO OSÓRIO PINHEIRO 
PEQUENO 
  
ASSINA 
PELOS 
CONTRATANTES: 
ORGAO 
GERENCIADOR- 
GEMAR 
MORENO 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO); ORGAOS PARTICIPANTES- 
ZUILA 
MARIA 
MACIEL 
DE 
MELO 
PEIXOTO 
(SECRETÁRIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE); JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); JESSE NUNES DE 
ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA); MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETÁRIO 
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO); JOÃO ANDRADE 
SANTANA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO 
E 
CULTURA); 
LUIS 
GONZAGA 
JOSINO 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE); SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
(ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN). 
  
ORÓS/CE 02 de fevereiro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9CE4E32D