DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:902BBAB0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202313 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2301202313 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26.01.2022.01 –PESRP. 
  
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES 
PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0024.2.018.0000 
- 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.624,95 (SEIS MIL SEISCENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: F MAIA DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MAIA DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:6033274D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202314 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2301202314 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26.01.2022.01 – PESRP. 
  
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES 
PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02-12.365.0013.2.030.0000 - 
Manutenção 
da 
Educação 
lnfantil 
30%, 
06.02-
12.361.0014.2.028.0000 – Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental FUNDEB 3O%. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.363,05 (trinta e oito mil trezentos 
e sessenta e três reais e cinco centavos). 
  
CONTRATADO: F MAIA DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MAIA DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDOBERTO RODRIGUES 
DA FONSECA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:DAA7DC9B 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202306 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 2301202306, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 12.05.2022.01 - SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como 
fornecimento de peças da frota de veículos, de responsabilidade das 
diversas Secretarias do Município de Palhano/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - 10.122.0024.2.034.00 – 
Função das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde – 
EFMS; 
10.302.0025.2.036.00 
– 
Manutenção 
das 
Atividades 
Ambulatoriais e Hospitalares – MAC; 10.301.0020.2.035.00 – 
Manutenção 
dos 
Serviços 
de 
Atenção 
Básica 
de 
Saúde; 
10.305.0026.2.038.00 – Manutenção das Ações de Vigilância em 
Saúde. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 599.976,00 (QUINHENTOS E 
NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS 
REAIS). 
  
CONTRATADO: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante