DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:27273A83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549,
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no
dia 09 de janeiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:973EF6E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2023.02.06.001

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as
funções de leiloeiro administrativo.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO
CÉARA, usando das suas atribuições legais conferidas pela
Constituição Federal e pela a Lei Orgânica do Município de Umari-
CE.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 53 da lei 8.666/93, que
permite a designação de leiloeiro administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão bens
móveis inservíveis ao município, medida está de relevante interesse
público; e
CONSIDERANDO os princípios que regem a administração pública,
em especial os da legalidade, transparência e publicidade;

RESOLVE:

Art.1º-
Designar,
para
exercer
as
atribuições de leiloeiro
administrativo, o servidor Jimmy Kendal Barros Monteiro,
portador de CPF nº 840.425.753-15 e RG nº 2000099133513, no
período de ocorrência de leilão público, sem prejuízos de suas
atribuições.

Art.2º- O leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da lei de
licitação nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com o próprio
edital do certame.

Art.3º- Compete ao leiloeiro organizar produzir ata e realizar todos
procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente
nomeação.

Art.4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de fevereiro
de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:F2B7064F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2023.02.06.002

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO
CÉARA, usando das suas atribuições legais conferidas pela
Constituição Federal e pela a Lei Orgânica do Município de UMARI-
CE.

RESOLVE:

Art.1º-Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício
de 2023, composta por de (03) membros:

Art.2º- Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição.
COMISSÃO

PRESIDENTE: SEBASTIÃO ILMAR BRASIL SILVA, CPF N°
835.752.433-87
1º-MEMBRO:
FRANCISCO
FRANCILEUDO
PARNAÍBA
BEZERRA, CPF nº 466.138.973-53
2º- MEMBRO: Antônio Alexandre Filho, CPF nº 231.242.613-72

Art.3º-Esta Portaria entra Vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de fevereiro
de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:0F863B90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO