DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
10
SUPERVISOR ESPECIAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
R$ 1.602,32
R$ 2.403,48
R$ 4.005,80
CGS-2
11
SUPERVISOR ESPECIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
R$ 1.602,32
R$ 2.403,48
R$ 4.005,80
CGS-2
12
SUPERVISOR ESPECIAL DO CONTROLE DE MANUTENÇÃO E SUPLEMENTOS
R$ 1.602,32
R$ 2.403,48
R$ 4.005,80
CGS-2
13
COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO ESPECIALIZADO(CEMI)
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
14
COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO ESPECIALIZADO (CEMEAR)
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
15
COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
16
COORDENADOR EXECUTIVO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
17
COORDENADOR EXECUTIVO DO CAPS III
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
18
COORDENADOR EXECUTIVO DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
19
COORDENADOR EXECUTIVO DO CAPS INFANTIL
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
20
COORDENADOR EXECUTIVO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
21
COORDENADOR EXECUTIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
22
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE DE ZOONOSES
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
23
COORDENADOR EXECUTIVO DAS ENDEMIAS
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
24
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
25
COORDENADOR EXECUTIVO DOS RECURSOS HUMANOS
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
26
COORDENADOR EXECUTIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
27
COORDENADOR EXECUTIVO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
28
COORDENADOR EXECUTIVO DE SAÚDE BUCAL
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
29
COORDENADOR EXECUTIVO DA ATENÇÃO BÁSICA (COMPONENTE DESEMPENHO)
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
30
COORDENADOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
31
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
32
OUVIDOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
R$ 1.137,88
R$ 1.706,82
R$ 2.844,70
CNA-3
33
ASSESSOR EXECUTIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
34
ASSESSOR EXECUTIVO DO LABORATÓRIO
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
35
ASSESSOR EXECUTIVO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD)
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
36
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
37
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
38
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
39
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
40
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
41
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DA SAÚDE
-
R$ R$ 1.973,87
R$ 1.973,87
CNA-1
42
COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
43
COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
44
COORDENADOR DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
45
COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
46
COORDENADOR DO CONTROLE DO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
47
COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
48
COORDENADOR DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
49
COORDENADOR DA ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
50
COORDENADOR DO CONTROLE DE MANUTENÇÃO E SUPLEMENTOS PARA VEÍCULOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
51
CHEFE DE NÚCLEO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
52
CHEFE DE NÚCLEO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
53
CHEFE DE NÚCLEO DA ATENÇÃO BÁSICA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
54
CHEFE DE NÚCLEO DA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE BUCAL)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
55
CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
56
CHEFE DE NÚCLEO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CARTÃO SUS)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
57
CHEFE DE NÚCLEO DE REGULAÇÃO (ATENÇÃO BASICA)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
58
CHEFE DE NÚCLEO DE REGULAÇÃO (ESPECIALIZADA)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
59
CHEFE DE NÚCLEO DE REGULAÇÃO (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
60
CHEFE DE NÚCLEO DE REGULAÇÃO (PROCEDIMENTO CIRÚRGICO)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
61
CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E PROCESSAMENTO DE DADOS (E-SUS)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
62
CHEFE DE NÚCLEO DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
63
CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
64
CHEFE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
65
CHEFE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
66
CHEDE DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
67
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
68
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
69
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-4
ATRIBUIÇÕES:
01 - Planejar, organizar, elaborar, executar e avaliar as ações e políticas de saúde previstas no SUS, através da identificação de problemas e definição de prioridades no âmbito municipal; Planejamento de ações e serviços
necessários nos diversos campos e organização da oferta de ações e serviços públicos e, caso necessário e de forma complementar, contratação de serviços de saúde privados. Auxiliar o Prefeito na formulação de políticas e
diretrizes concernentes à área de saúde; Gestão municipal do Sistema Único de Saúde – SUS; Elaboração da proposta orçamentária e complementar do Sistema Único de Saúde – SUS; Participação como cofinanciador do
SUS de forma a garantir aplicação de recursos próprios e realizar investimentos no âmbito municipal. Aplicação das políticas públicas de regulação, coordenação, controle e avaliação dos serviços de saúde no âmbito
municipal, como forma de organização das portas de entrada do sistema; Estabelecimento de fluxos de referência; Integração da rede de serviços; Articulação com outros municípios para referências; Regulação e avaliação
dos prestadores públicos e privados; Regulação sanitária (nos casos pertinentes); Avaliação dos resultados das políticas municipais. Ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde da população; Profilaxia,
prevenção, combate e controle de doenças e endemias; Profilaxia e controle de zoonoses; Elaboração e atualização periódica do Plano Municipal de Saúde, levando em contas diretrizes estabelecidas pelo Conselho
Municipal de Saúde e pela legislação federal e estadual disciplinadora da matéria; Implementação e manutenção de sistema de informações de saúde; Acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de Saúde e da
assistência médica, hospitalar e odontológica, através das unidades de saúde sobre sua responsabilidade; Fiscalização e controle das condições sanitárias de higiene e saneamento e da qualidade de medicamentos e alimentos;
Promoção de campanhas educacionais e culturais de orientação à comunidade, visando à preservação das condições de saúde da população; Execução do Programa de Saúde da Família, Atenção Primaria a saúde; Execução
direta de serviços assistenciais hospitalares e componentes das redes de atenção à saúde no âmbito municipal; Acompanhar os serviços pré-hospitalar móvel e descentralizado; Promover medidas gerais de proteção à saúde
da população; Planejar, coordenar e manter a política de Tecnologia da Informação da Saúde, de acordo com as diretrizes superiores; Coordenar e avaliar o planejamento estratégico da Saúde; Conhecer as experiências bem
sucedidas na área Institucional, dentro e fora do Município, compartilhando informações, experiências e conhecimento; Coordenar a elaboração dos programas e projetos da Saúde e suas vinculadas, objetivando a
consolidação do Plano Plurianual;
02 - Coordenar e promover a consolidação do planejamento da ação global da Secretária da Saúde e submetê-la à aprovação do Secretário Municipal; Supervisionar e promover a avaliação da execução de planos, programas
e ações da Secretária da Saúde; Supervisionar, auxiliar ou promover programas e ações estratégicas de competência da Secretária da Saúde, submetendo-as à aprovação do Secretário Municipal; Supervisionar e coordenar a
articulação dos setores da Secretária a qual está vinculado com os órgãos centrais dos sistemas afetos à área de competência da Secretaria-Executiva;
03 - Cooperar para a consolidação do planejamento da ação global da Secretária da Saúde e submetê-la à aprovação do Secretário Municipal; Supervisionar e promover a avaliação da execução de planos, programas e ações
da Secretária da Saúde; Supervisionar, auxiliar ou promover programas e ações estratégicas de competência da Secretária da Saúde, submetendo-as à aprovação do Secretário Municipal; Supervisionar e coordenar a
articulação dos setores da Secretária da Saúde com os órgãos centrais dos sistemas afetos à área de competência da Secretaria;
04 a 12 - Coordenar, elaborar e acompanhar o desempenho do planejamento operacional; Participar de reuniões periódicas para desenvolvimento de atividades, a fim de garantir o atendimento de requisitos de qualidade,
segurança, custos e prazos; Participar da elaboração e atualização de documentos inerentes à sua área de atuação; Receber e monitorar a evolução das ordens de serviço; Fiscalizar se as ordens de serviço estão sendo
cumpridas convenientemente, indicando melhorias ou correções, caso estas sejam necessárias; Elaborar plano de ação para correção dos possíveis desvios ou alterações no planejamento inicial; Realizar relatórios
operacionais sobre as atividades do setor sob sua responsabilidade.
13 a 31- Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão na sua área de atuação no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades; ; Realizar relatórios
operacionais sobre as atividades do setor sob sua responsabilidade.
32 - Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem o SUS, relacionadas aos serviços por elas prestados; Propor recomendações que promovam a
qualidade e a eficiência do SUS para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória; Exercer o acompanhamento das ações e da atuação do SUS, como meio de colaborar para o fortalecimento e o
desenvolvimento da instituição.
33 a 35 - Assessorar o chefe imediato no exercício das atribuições do seu departamento; Executar, organizar e orientar os trabalhos do órgão a que estiver vinculado, responsabilizar-se por assessorar no planejamento,
coordenação e organização das atividades desenvolvidas dentro do mesmo, segundo as metas e diretrizes estabelecidas.
36 a 40 - Apresentar ao seu superior conforme solicitado, o programa de trabalho a cargo das unidades sob sua direção, Apresentar, periodicamente, ao seu superior, relatórios das atividades dos órgãos sob sua direção;
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