DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141
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aperfeiçoamento ao a melhor execução dos serviços; Prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; Assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo Núcleo que
dirige, encaminhando-os, quando for o caso, a apreciação do superior imediato, autorizar a requisição de material necessário a execução dos serviços afetos ao Núcleo e controlar sua utilização; Atender as pessoas que
procuram a Prefeitura para tratar de assunto de sua competência; Manter a disciplina do pessoal sob sua direção e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
ANEXO XV
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA
CARGO
FIXO
REPRES.
TOTAL
SÍMBOLO
1
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
R$ 6.269,94
-
R$ 6.269,94
CDS-1
2
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 2.066,76
R$ 3.100,14
R$ 5.166,90
CDS-3
3
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
R$ 2.066,76
R$ 3.100,14
R$ 5.166,90
CDS-3
4
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA
R$ 2.066,76
R$ 3.100,14
R$ 5.166,90
CDS-3
5
SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
R$ 1.857,76
R$ 2.786,64
R$ 4.644,40
CGS-1
6
ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
7
ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
8
ASSESSOR EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
9
ASSESSOR EXECUTIVO DE SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
10
ASSESSOR EXECUTIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
11
ASSESSOR EXECUTIVO DOS MERCADOS PÚBLICOS
R$ 1.161,10
R$ 1.741,65
R$ 2.902,75
CNA-2
12
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
13
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
14
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
15
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS MERCADOS PÚBLICOS
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
16
COORDENADOR DE PROJETOS E PLANEJAMENTOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
17
COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
18
COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DOS DISTRITOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
19
COORDENADOR DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
20
COORDENADOR DE APOIO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
21
CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
22
CHEFE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
23
CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS E ORÇAMENTO
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
24
CHEFE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
25
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
26
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
27
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
28
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
29
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
30
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
31
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
32
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
33
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
34
CHEFE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXECUTIVA
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
ATRIBUIÇÕES:
01 - Auxiliar o Prefeito na formulação de políticas e diretrizes concernentes à infraestrutura municipal; Promover a articulação nas suas diversas áreas de atuação, entre órgãos e entidades federais e estaduais; Realizar,
acompanhar e fiscalizar todas as obras públicas, com exceção das contratadas, que serão somente fiscalizadas; Acompanhar as políticas nas áreas de saneamento básico, esgotamento sanitário, abastecimento d’água e obras
públicas; Acompanhamento das questões regionais de sua competência e Outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
2 a 4 - Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório; Manter os canais
de contato e relacionamento de natureza informal com a comunidade, bem como supervisionar o perfeito desempenho dos canais de natureza formal; Acompanhar o setor de funcionários habilitados para exercerem o
controle interno de bens móveis, imóveis, insumos e dos recursos humanos e Outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
05 - Acompanhar o planejamento e execução dos serviços de limpeza urbana e o sistema de coleta de lixo domiciliar; Realizar a manutenção e conservação de vias urbanas; Acompanhar a execução dos serviços de podas,
capinação, varrição, limpeza de sarjetas e pintura demeio fio das vias urbanas do município; Supervisionar e zelar pela guarda, conservação e controle dos equipamentos e insumos, máquinas pesadas e veículos em geral
sobre a responsabilidade da secretaria; Controlar, acompanhar e fiscalizar as concessões, permissões e autorizações de serviços públicos; Administrar chafarizes, lavanderias, logradouros e outros equipamentos municipais
de uso coletivo e Outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Secretário ou Chefe do Poder Executivo.
06 e 07 - Desempenho de atividades administrativas auxiliares ao Secretário Municipal, consistentes no assessoramento, com vista à realização de suas atribuições; Realização de assessoria junto aos órgãos da estrutura
administrativa, dentro de suas atribuições; Coordenar discussões técnicas, organizar informações e elaborar sínteses analíticas sobre: a) assuntos administrativos de interesse do Secretário Municipal; b) propostas de atos
normativos a serem encaminhadas ao Prefeito; Assistir o Secretário Municipal na análise e no preparo de documentos de interesse da Secretaria e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
08 a 11 - Assessorar o chefe imediato no exercício das atribuições do seu departamento, organizando e orientando os trabalhos do órgão a que estiver vinculado, responsabilizando-se por assessorar no planejamento,
coordenação e organização das atividades desenvolvidas, segundo as metas e diretrizes estabelecidas e exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
12 a 15 - Dirigir, organizar, planejar e controlar as atividades do Núcleo que dirige, acompanhando os trabalhos do mesmo, para assegurar o cumprimento e metas estabelecidas; Dirigir e controlar os trabalhos que lhes são
afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos, determinar a distribuição de serviço e processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; Apresentar,
quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por seu Núcleo; Propor aos seus superiores imediatos, as medidas que considerar necessário ao
aperfeiçoamento ao a melhor execução dos serviços; Prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; Assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo Núcleo que
dirige, encaminhando-os, quando for o caso, a apreciação do superior imediato, autorizar a requisição de material necessário a execução dos serviços afetos ao Núcleo e controlar sua utilização; Atender as pessoas que
procuram a Prefeitura para tratar de assunto de sua competência; Manter a disciplina do pessoal sob sua direção e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
16 a 20 - Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão na sua área de atuação no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades e exercer outras
atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
21 a 24 - Organizar e controlar as atividades da unidade a qual está vinculado, acompanhando os trabalhos da mesma; Realizar os serviços e processos que são de sua competência, zelando pela fiel observância dos prazos
fixados; Elaborar relatórios sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados pela unidade e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
25 – 34 - Apresentar ao seu superior em cada exercício, o programa anual dos trabalhos a cargo das unidades sob sua direção, para o exercício seguinte; Apresentar, periodicamente, ao seu superior, relatórios das atividades
dos órgãos sob sua direção; Coordenar os trabalhos de seus órgãos subordinados, bem como executar atribuições designadas pelo Prefeito; Apresentar as propostas de atividades e projetos para compor o Plano Plurianual, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária na área de sua competência; Opinar sobre processos de servidores que lhe sejam subordinados; Analisar o desenvolvimento dos órgãos subordinados no tocante a sua
qualidade, eficácia e cumprimento da meta estabelecida, em busca do aprimoramento; Propor diretrizes operacionais para melhor execução dos serviços e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
ANEXO XVI
SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE
CARGO
FIXO
REPRES.
TOTAL
SÍMBOLO
1
SECRETÁRIO DO ESPORTE
R$ 6.269,94
-
R$ 6.269,94
CDS-1
2
SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE
R$ 1.857,76
R$ 2.786,64
R$ 4.644,40
CGS-1
3
ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
4
ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA
R$ 1.370,10
R$ 2.055,15
R$ 3.425,25
CNA-1
5
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1
6
COORDENADOR DE ESPORTE
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
7
COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
8
COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
9
CHEFE DE NÚCLEO DE ESPORTE
R$ 528,00
R$ 792,00
R$ 1.320,00
CNI-3
ATRIBUIÇÕES:
1 - Auxiliar o Secretário e Prefeito na formulação de políticas e diretrizes concernentes a Secretaria do Esporte; Promover e difundir as atividades desportivas; Promover o esporte amador; Revitalizar a prática esportiva no
município abrangendo as mais diversas modalidades; Administrar praças de Esportes e outros equipamentos esportivos; Articular as ações para inclusão e valorização do esporte; Normalizar e implementar políticas voltadas
para o lazer e a recreação; Implantar o programa de Bolsa Universitária; Organizar, promover e executar as atividades esportivas em todas as modalidades praticadas no município; Elaborar competições esportivas com
ênfase no esporte amador; Revitalizar o esporte em todos os níveis e modalidades dentro do município; Administrar os equipamentos e estruturas de esportes; Incluir e valorizar os jovens motivando-os para o exercício de
práticas esportivas e demais atividades de lazer; Implementar, normatizar e executar políticas voltadas ao lazer e recreação; Criar programas de incentivo ao exercício de práticas esportivas; Instalar um setor com
funcionários habilitados para exercerem o controle interno de bens móveis, imóveis, insumos e dos recursos humanos; Remeter mensalmente, a prestação de contas para análise de tudo o que couber, para efeito de Controle
à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-COG
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