DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
26 
CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JUAZEIRINHO 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
27 
CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CANAFÍSTULA 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
28 
CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JAGUARIBE 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
29 
CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JULIÃO 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
30 
CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAI I 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
31 
CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAL II 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
32 
CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAL III 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
33 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS SEDE ADMINISTRATIVA 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
34 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS ETA 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
35 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS ETE 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
36 
CHEFE DE UNIDADE DOS TRANSPORTES 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-4 
37 
MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE 
R$ 696,66 
R$ 1.044,99 
R$ 1.741,65 
CNI-1 
38 
MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE 
R$ 696,66 
R$ 1.044,99 
R$ 1.741,65 
CNI-1 
39 
MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE 
R$ 696,66 
R$ 1.044,99 
R$ 1.741,65 
CNI-1 
ATRIBUIÇÕES: 
01 – Responsável por acompanhar o planejamento das atividades da Superintendência, Controlar as operações relativas à captação, tratamento e distribuição de água; Planejar com as equipes a execução das operações 
relativas à coleta e tratamento de esgoto; Acompanhar a comercialização, faturamento e cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como autorizar as penalidades e qualquer outra medida 
de ordem administrativa correlata. 
02 - Responsável pelas rotinas administrativas e financeiras da tesouraria da Superintendência, envolvendo o recebimento de receitas e pagamentos de despesas, verificação das disponibilidades de caixa, conciliação 
bancária, averiguação de cheques, emissão de extratos bancários, previsões de fluxo de caixa, aplicações financeiras, movimentações bancárias. 
03 - Acolher, julgar e responder a impugnações de edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, nos termos da legislação vigente; Promover reuniões para analisar e julgar a documentação relativa à habilitação de 
todos os licitantes e as propostas dos concorrentes habilitados; Receber e julgar recursos interpostos relacionados às fases de habilitação e de julgamento de proposta dos concorrentes; Efetuar, quando julgar necessário, 
diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo; Receber, analisar e julgar os pedidos de credenciamento de licitantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; Promover o 
credenciamento dos licitantes interessados em participar da seção pública de pregões presenciais; Promover a análise prévia das propostas de preço dos produtos ofertados em pregões eletrônicos e abrir a sessão pública do 
pregão, no dia e horário pré-estabelecidos no instrumento convocatório; Receber, examinar e julgar propostas de preço e documentos de habilitação referentes a pregões eletrônicos e presenciais; Realizar consultas, junto ao 
setor interessado no produto ou serviço a ser contratado, visando esclarecer dúvidas relacionadas à qualidade e ao atendimento das especificações constantes no edital da licitação; Promover, quando necessário, diligências 
destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 
04 - Responsável pelas atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, bem como a execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, 
contabilidade e auditoria administrativa, financeira e contábil. 
05 – Desempenhar atividades auxiliares ao Superintendente, consistentes no assessoramento, com vista à realização de suas atribuições; Realização de assessoria junto às unidades descentralizadas, dentro de suas 
atribuições; Coordenar as discussões técnicas, organizar informações e elaborar sínteses analíticas sobre assuntos de interesse do Superintendente; Assistir o Superintende na análise e no preparo de documentos de interesse 
da unidade e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. 
06 e 07 - Apresentar ao seu superior em cada exercício, o programa anual dos trabalhos a cargo das unidades técnicas e de água e esgoto, para o exercício seguinte; Apresentar, periodicamente, ao seu superior, relatórios das 
atividades dos órgãos sob sua direção; Coordenar os trabalhos de seus órgãos subordinados, bem como executar atribuições designadas pelo Prefeito; Apresentar as propostas de atividades e projetos para compor o Plano 
Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária na área de sua competência; Elaborar e analisar a planilha de custos das atividades desenvolvidas, analisando o custo/benefício dos projetos e as metas 
alcançadas; Opinar sobre os processos que lhe sejam subordinados; Analisar o desenvolvimento das unidades descentralizadas no tocante a sua qualidade, eficácia e cumprimento da meta estabelecida, em busca de 
aprimoramento dos processos; Propor diretrizes operacionais para melhor execução dos serviços do SAAE e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. 
08 a 17- Dirigir, organizar, planejar e controlar as atividades da unidade que dirige, acompanhando os trabalhos do mesmo, para assegurar o cumprimento e metas estabelecidas. Dirigir e controlar os trabalhos que lhes são 
afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; Determinar a distribuição de serviço e processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; Apresentar, 
quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por seu núcleo; Propor aos superiores imediatos, as medidas que considerar necessário ao 
aperfeiçoamento ao a melhor execução dos serviços; Prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; Assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo núcleo que 
dirige, encaminhando-os, quando for o caso, a apreciação do superior; Autorizar a requisição de material necessário a execução dos serviços afetos ao núcleo e controlar sua utilização e Exercer outras atividades pertinentes 
que lhe forem delegadas. 
18 a 36 - Coordenar e controlar equipes e atividades; Controlar documentos e correspondências; Atender usuários externos e internos; Organizar eventos e viagens. 
37 a 39 – Instruir o processo licitatório, anexando os documentos pertinentes; Prestar informações aos interessados; Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; Instaurar a fase de habilitação, promovendo, na data 
previamente marcada, a abertura dos envelopes, a rubrica e a análise dos documentos; Promover ou determinar a realização de diligências e habilitar ou inabilitar proponentes; Analisar e se manifestar acerca dos recursos 
interposto, podendo rever, de ofício ou mediante provocação suas decisões, encaminhando o recurso devidamente informado à autoridade superior para decisão; Examinar, julgar e classificar as propostas, findando suas 
atividades com o encerramento da fase de julgamento das propostas, esgotamento da fase recursal, se existente, e remessa do processo à autoridade superior. 
  
ANEXO XIX 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU (FUSPI) 
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU – FUSPI 
  
CARGO 
FIXO 
REPRES. 
TOTAL 
SÍMBOLO 
1 
SUPERINTENDENTE DA FUSPI 
R$ 6.269,94 
* 
R$ 6.269,94 
CDS-1 
2 
DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU - HRI 
R$ 6.269,94 
* 
R$ 6.269,94 
CDS-1 
3 
DIRETOR OPERACIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU – HRI 
R$ 6.269,94 
* 
R$ 6.269,94 
CDS-1 
4 
TESOUREIRO DA FUSPI 
R$ 6.269,94 
* 
R$ 6.269,94 
CDS-1 
5 
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA FUSPI 
* 
R$ 1.973,87 
R$ 1.973,87 
CNA-1 
6 
SUPERVISOR ESPECIAL DA CENTRAL DE COMPRAS 
R$ 1.602,32 
R$ 2.403,48 
R$ 4.005,80 
CGS-2 
7 
SUPERVISOR ESPECIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 
R$ 1.602,32 
R$ 2.403,48 
R$ 4.005,80 
CGS-2 
8 
SUPERVIDOR ESPECIAL DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO 
R$ 1.602,32 
R$ 2.403,48 
R$ 4.005,80 
CGS-2 
9 
ASSESSOR ESPECIAL DOS RECURSOS HUMANOS 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
10 
COORDENADOR EXECUTIVO CCIH E SEGURANÇA DO PACIENTE 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
11 
COORDENADOR EXECUTIVO DE LOGÍSTICA DA FUSPI 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
12 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
13 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
14 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
15 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE HOTELARIA 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
16 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE MÉDICOS 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
17 
COORDENADOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE FARMÁCIA 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
18 
COORDENADOR EXECUTIVO DA CASA DE PARTO 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
19 
COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR - 
EMAD 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
20 
COORDENADOR EXECUTIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
21 
COORDENADOR EXECUTIVO DA CASA DA GESTANTE 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
22 
COORDENADOR EXECUTIVO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
R$ 1.370,10 
R$ 2.055,15 
R$ 3.425,25 
CNA-1 
23 
OUVIDOR DO SUS NA FUSPI 
R$ 1.137,88 
R$ 1.706,82 
R$ 2.844,70 
CNA-3 
24 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
25 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
26 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
27 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
28 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
29 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
R$ 812,77 
R$ 1.219,16 
R$ 2.031,93 
CNP-1 
30 
CHEFE DE NÚCLEO DO SETOR DE LOGÍSITICA 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
31 
CHEFE DE NÚCLEO DE FARMÁCIA 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
32 
CHEFE DE NÚCLEO DO ALMOXARIFADO 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
33 
CHEFE DE NÚCLEO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
34 
CHEFE DE NÚCLEO DO CONTROLE DO PATRIMÕNIO E MATERIAL 
PERMANENTE 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
35 
CHEFE DE NÚCLEO DE FATURAMENTO 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3 
36 
CHEFE DE NÚCLEO DE SAME 
R$ 528,00 
R$ 792,00 
R$ 1.320,00 
CNI-3