DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
10.000,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de Imóveis 
15000000 
500,00 
4.4.90.93.00 
Indenizações e Restituições 
15000000 
500,00 
Subtotal 
11.000,00 
  
18 544 0012 1.176 – Construção, Rec. e Instal. de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Adutora 
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
100,00 
3.3..90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
100,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
5.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
24.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
5.500,00 
4.4.90.93.00 
Indenizações e Restituições 
15000000 
300,00 
Subtotal 
35.000,00 
  
18 544 0012 1.177 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa 
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
10.000,00 
15010000 
211.200,00 
3.3..90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
1.500,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
295.000,00 
Subtotal 
517.700,00 
  
18 544 0015 1.178 – Instalação de Dessalinizadores  
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
100,00 
3.3..90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
100,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
100,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
2.700,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
2.000,00 
Subtotal 
5.000,00 
  
18 542 0015 1.179 – Campanha de Conscientização do Uso de Água Potável e Coleta Seletiva  
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
1.000,00 
3.3..90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
100.00, 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
900,00 
Subtotal 
2.000,00 
  
18 542 0015 1.180 – Monitoramento de Micro Bacias Hidrográficas  
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
100,00 
3.3..90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
1.800.00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
100,00 
Subtotal 
2.000,00 
  
Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes 
dotações: 
  
2501 – Secretaria de Desenvolvimento Rural  
  
2501.201220002 2.079 – Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvolvimento Rural 
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
15000000 
22.340,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
15000000 
139.340,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
15000000 
14.018,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e Restituições Trabalhistas 
15000000 
100,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais 
15000000 
2.600,00 
3.3.90.08.00 
Outros Benefícios Assist. do Servidor 
15000000 
100,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
15000000 
1.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
15000000 
30.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e Despesa com Locomoção 
15000000 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Física 
15000000 
12.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 
15000000 
30.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. Tecnologia da Inform/Comunicação 
15000000 
1.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
15000000 
1.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
15000000 
1.000,00 
Subtotal 
255.498,00 
  
17 512 0010 1.112 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 
  
Elem. Desp. 
Descrição 
Fte. Rec. 
Valor – R$ 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
15000000 
9.000,00 
17000000 
4.035.899,30 
17060000 
500,00