DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230104
Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230104 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1042023, até o dia 23/02/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230130 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1302023, até o dia 24/02/2023 às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220036, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRAN-
GÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (LOTE 
I), DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA (LOTE II), DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (LOTE III), DISTRITO OPERACIONAL 
DE LIMOEIRO DO NORTE (LOTE IV), DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (LOTE V) DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXE-
RAMOBIM (LOTE VI), DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL (LOTE VII), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE VIII), DISTRITO 
OPERACIONAL DE IGUATU (LOTE IX), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (LOTE X) e DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (LOTE XI), 
comunicando aos LICITANTES e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/02/2023, 
o seguinte resultado: (Lote I) CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$36.144.888,90 – Classificada como VENCEDORA; 
(Lote II) CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$28.492.779,13 – Classificada como VENCEDORA; (Lote III) CONSÓRCIO 
LITORAL NORTE (INSTTALE ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor Global de R$49.512.800,51 – Classificado como 
VENCEDOR; (Lote IV) CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS S.A.), com o Valor Global de R$25.600.589,37 – Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO LITORAL NORTE (INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor Global de R$26.140.921,24 – Classificado em 2° LUGAR; (Lote V) CONSÓRCIO 
RECUPERA RODOVIAS (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de 
R$38.042.971,80 – Classificado como VENCEDOR; (Lote VI) CONSÓRCIO CEARÁ IV (ECAN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e 
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), com o Valor Global de R$12.534.212,60 – Classificado como VENCEDOR; A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, 
com o Valor Global de R$14.538.597,02 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS (CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$14.948.520,59 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO 
COSAMPA / MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.), com o Valor 
Global de R$15.043.339,11 – Classificado em 4° LUGAR; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de 
R$15.118.945,27 – Classificada em 5° LUGAR. (Lote VII) CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$23.331.330,85 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$24.079.344,21 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO LITORAL NORTE (INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o Valor Global de R$24.196.816,73 – Classificado em 3° LUGAR. (Lote VIII) CONSÓRCIO COSAMPA 
/ MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.), com o Valor Global de 
R$24.588.676,82 – Classificado como VENCEDOR; (Lote IX) A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$15.823.267,92 – Classificada 
como VENCEDORA; (Lote X) CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$41.336.868,08 – Classificada 
como VENCEDORA; e (Lote XI) A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$17.904.604,46 – Classificada como VENCEDORA. O 
CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS (CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA) foi alijado 
para o Lote II, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com base no subitem 6.1.2.1 do Edital. Os consórcios e empresas, 
citados acima, foram considerados vencedores por terem apresentados os Menores Preços Globais, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos os itens 
de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas. Foram feitas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, nas propostas 
comerciais dos participantes, CONSÓRCIO LITORAL NORTE (INSTTALE ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), para os Lotes III 
e IV, e A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, para o Lote VI. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220052, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: LAGOA DAS PEDRAS – SANTANA, COM EXTENSÃO DE 17,96KM, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/
CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/02/2023, 
o seguinte resultado: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$13.055.280,48 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO 
CEARÁ V (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$14.365.799,49 
– Classificado em 2° LUGAR; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.675.539,26 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA 
SILVEIRA SALLES LTDA, com o Valor Global de R$14.733.590,09 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$14.753.185,48 – Classificada em 5° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$15.374.887,11 – Classificada em 6° LUGAR; CONSTRUTORA BRITANIA LTDA, com o Valor Global de R$15.445.569,72 – Classificada 
em 7° LUGAR; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$15.531.070,72 – Classificada em 8° LUGAR. 
Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. A empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido 
no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas 
comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das 
Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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