DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220054, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a DUPLICAÇÃO DA 
RODOVIA CE-090, NO TRECHO: ICARAÍ – CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais foi divulgado na sessão pública realizada em 03/02/2023, o seguinte resultado: COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$39.580.466,35 – Classificada como VENCEDORA; e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA, com o Valor Global de R$39.981.866,78 – Classificada em 2° LUGAR. A empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou 
o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante 
vencedora. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em confor-
midade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220056, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE 
CONCLUSÃO DO REMANESCENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais foi divulgado 
na sessão pública realizada em 03/02/2023, o seguinte resultado: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com o Valor Global de R$4.252.523,28 – Classificada 
como VENCEDORA; DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$4.298.137,07 – Classificada em 2° LUGAR; IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$4.487.606,31 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o 
Valor Global de R$4.609.432,38 – Classificada em 4° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.705.021,43 
– Classificada em 5° LUGAR; e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$4.723.327,64 – Classificada 
em 6° LUGAR. A empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos os itens de 
serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado de Julgamento Final da Licitação Nº 20220043, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, POR 
DEMANDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO NOS 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA OESTE (UNMTO), em que a Comissão 
Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES 
LTDA com o valor global de R$18.818.792.57 (Dezoito milhões, oitocentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2162021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Vídeo Cirurgia para o Hospital Regional do Vale do Jagua-
ribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2095/2022 - Comprasnet, de interesse do IPECE, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e reposição das peças necessárias, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2315/2022 - Comprasnet, de interesse da URCA, cujo 
OBJETO é o Aquisição de material esportivo, destinado ao Curso de Educação Física da Unidade Descentralizada de Iguatu da Universidade Regional 
do Cariri - URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de fevereiro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2364/2022 – Comprasnet, de interesse da CEGAS, 
cujo objeto é serviço de manutenção dos cromatógrafos instalados nas Estações de Transferência de Custódia — ETCs – da CEGÁS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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