DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2000/2022 Comprasnet, de interesse da METROFOR, 
cujo OBJETO é Aquisição, com instalação, de 01 (um) Skid de abastecimento para combustível, com acessórios, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2351/2022 – Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é aquisição de caminhão-baú para COLOG/PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas(s) e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221739
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17392022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de CAIXAS TÉRMICAS para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-coagulantes, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221764
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1764/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221859
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23362022 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 21682022 Comprasnet, referente aos 
itens 04 e 10, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222309
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2309/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20230001 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E URBANI-
ZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AURORA, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS - CE., em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS todas as EMPRESAS: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; ECOS – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
ME; GSETE ENGENHARIA LTDA; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; KG CONSTRUÇÕES LTDA; PORTTO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº03/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de 
Sobral/CE, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023 a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos, acrescido de 20% do valor da diária), totalizando R$ 155,60 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta