DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispensa de Licitação nº 010/2022/URCA, em caráter emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. A emergencialidade da 
presente contratação se dá em virtude da proximidade do término de vigência do contrato 10/2022, sem possibilidade de prorrogação, e da existência do 
Processo Licitatório em andamento nº 03033773/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20210002, na área de vigilância. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2022, não cabendo prorrogação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.414.309,65 (um milhão, quatrocentos e 
quatorze mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.339037.1000
0.0 - Custeio Finalístico; 31200003.12.364.451.20372.01.339037.10000-0 - MAPP Gestão. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Fabio de Azevedo Costa - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº73/2023 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da 
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, MARIA LENUCIA DE MOURA, 
matrícula nº 006960-13, CPF: nº 463.430.243-87, da Função de Coordenadora Regional de Quixadá, ISAÍAS BATISTA DE LIMA, matrícula nº 0064601-6, 
CPF: nº 380.870.493-49, da Função de Coordenador Regional de Tauá, FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, matrícula nº 006848.1-3, CPF: 
nº 034.704.994-03, da Função de Coordenador Regional de Iguatu, THIAGO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 300758.7-0, CPF: nº 053.452.033-26, 
da Função de Apoio Administrativo da Coordenação Regional de Iguatu, FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, matrícula nº 006882-1-5, CPF: nº 
479.499.703-59, da Função de Coordenador Regional de Itapipoca, ANA MARIA GUERRA PAULINO, matrícula nº000225.1-9, CPF: nº 208.891.863-
91, FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0015351.-6, CPF: nº170.552.103-72, FRANCISCO MIGUEL FILHO,matrícula 
nº 007410.1-9, CPF: nº 301.507.283-87, FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES, matrícula nº 001835.1-2, CPF: nº 113.349.323-87, ambos 
da Função de Apoio Administrativo, vinculados à Coordenação de Administrativa, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do 
PRONATEC/FUNECE. Os presentes desligamentos ocorreram a partir de 02/01/2023. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº74/2023 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, GERLENE LOPES DE SOUZA 
MOREIRA, matrícula nº 300816.8-4, CPF: nº 667.959.903-20, JÚLIO CÉSAR CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 003120.1-0, CPF: nº 210.332.263-
00, RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO, matrícula nº 300760.7-9, CPF: nº 632.307.713.-20,DANISIA SAMPAIO CRUZ, matrícula nº 008091.1-X, 
CPF: nº 267.444.493.20, MARCIA OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 004781.1-3, CPF: nº 244.568.023.91,ambos da função de Apoio Administrativo da 
Coordenação Administrativa, FRANCISCO HÉLIO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 300761.5-X, CPF: nº 837.752.773-15,da função de Apoio 
Administrativo da Coordenação de Desenvolvimento, CARLOS HEITOR SALES LIMA, matrícula nº 000766.1-9, CPF: 228.313.633-49, LUCIA MARIA 
DE SOUZA, matrícula nº 003280.1-4, CPF: nº 213.085.433.87, MARCUS VINICIUS SALES LIMA, matrícula nº 010625.1-4, CPF: nº 247.782.143-
15,ambos da função de Assessor da Coordenação Administrativa, DAVID BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300759.6-X, CPF: nº 034.514.713-88, 
da função de Assessor da Coordenação de Desenvolvimento, ANDRÉ CARVALHO LIMA, matrícula nº 300002.5-0, CPF: nº 003.931.723.41,da função 
de Assessor da Coordenação Jurídica, ANA IGNEZ BELÉM NUNES, matrícula nº 006821-1-X, CPF: nº 380.671.963.20, da função de Coordenadora de 
Acompanhamento Psicopedagógico da Coordenação de Ensino, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC- FUNECE. 
Os presentes desligamentos ocorreram a partir de 02/0/2023. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº75/2023 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, PAULO DA SILVA PESSOA, 
inscrito no CPF nº 072.799.493-04, com matrícula nº 010641.1-8, da Função de Apoio Administrativo da Coordenação Geral; SARA RAQUEL DE 
MELO FERREIRA, inscrita no CPF nº 002.878.913-05, com matrícula nº 300808.2-3 e SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO, inscrito no CPF nº 
219.035.813-20, com matrícula nº 005732.1-3, da função de Assessor da Coordenação Geral; DÁRCIO ITALO ALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF 
nº 714.757.613-68, matrícula nº 006748.1-8, FRANCISCA GOMES MONTESUMA, inscrita no CPF nº 060.965.733-04, com matrícula nº 006793.1-3, 
MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA, inscrito no CPF nº 212.703.923-87, com matrícula nº 100477.1-C e PAOLO GIUSEPPE LIMA ARAÚJO, 
inscrito no CPF nº 324.576.183-04, com matrícula nº 300473.1-1, da função de Coordenador Adjunto de Área Técnica; PAULA ANDREA ROLIM 
COSTA, inscrita no CPF nº 996.992.653-53, com matrícula nº 300774.7-4 da função de Assessora da Coordenação de Área de Gestão e Negócio; MARIA 
LUCENIR JERONIMO CHAVES, inscrita no CPF nº 391.588.533-91, com matrícula nº 006545.1-5, da função de Coordenadora Regional de Limo-
eiro do Norte; PEDRO EVALDO DE ASSIS, inscrito no CPF nº 208.868.103-53, com matrícula nº 005227.1-6, da função de Apoio Administrativo da 
Coordenação Regional de Limoeiro do Norte. Os desligamentos iniciam-se a partir de 02/02/2023.Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº76/2023 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da 
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, CEZAR AUGUSTO WALTER, 
inscrito no CPF nº 189.475.810-20, com matrícula nº 006172.1-0, da função de apoio administrativo da Coordenação Regional de Fortaleza; ANTÔNIO 
ALCEU MOREIRA, inscrito no CPF nº 165.582.003-68, com matrícula nº 000340.1-0; SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL, inscrita no 
CPF nº 171.617.703-00, com matrícula nº 005705.1-6; ANTÔNIO INÁCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 114.921.473-20, com matrícula nº 
007464.1-x; GILDO VERÇOSA ROCHA, inscrito no CPF nº 820.988.913-34, com matrícula nº 300755.0-1; JANAYNA BRAGA SOUSA, inscrita 
no CPF nº 026.995.573-90, com matrícula nº 300796.3-9; MARIA DE FÁTIMA SARAIVA SERPA, inscrita no CPF nº 228.313.633-49, com matrícula 
nº 000766.1-9; MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 289.451.583-91, com matrícula nº 008081.1-3; MARIA JOSÉ BARBOSA 
GOMES, inscrita no CPF nº 210.024.953-34, com matrícula nº 004170.1-7; OTO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.831.523-15, com 
matrícula nº 008078.1-8, da função de Apoio Administrativo da Coordenação Geral, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do 
PRONATEC. Os desligamentos iniciam-se a partir de 02/01/2023. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°93/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, JOSÉ NELSON ARRUDA 
FILHO, inscrito(a) no CPF nº 122.499.203-20, com matrícula nº 002911.1-0, da Função de Coordenador Adjunto da Coordenação Geral; MARTA 
MARIA PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF nº 213.221.553-72, com matrícula nº 004917.1-3, da Função de Coordenadora Adjunta Administrativa, 
DANILO BARBOSA GRANJA, inscrito(a) no CPF nº 990.856.073-53, com matrícula nº 300754.1-2, da Função de Coordenador Adjunto Financeiro; 
FERNANDO ANTÔNIO A. DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 248.115.133-04, matrícula nº 008009.1-0, da Função de Coordenador Adjunto de 
Desenvolvimento; GERMANA COSTA PAIXÃO, inscrito(a) no CPF nº 492.104.243-87, com matrícula nº 006668.1-5, da Função de Coordenadora 
Adjunta Pedagógica e ROBERTA NUNES, inscrito(a) no CPF nº 702.898.753-15, com matrícula nº 016107.1-6, da Função de Coordenadora Adjunta 
Jurídica. Os desligamentos iniciam-se a partir de 02/01/2023.Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE