DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
total de R$ 4.198,70 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº12/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação de Icó – CREDE 17, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 161061-1-9, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10 
de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de reunião com a Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda, Secretária da Educação Básica do Ministério da 
Educação - MEC, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 1.816,31 (um mil, oitocentos e dezesseis 
reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.762,56 (dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0162/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CAMILA BANDEIRA CUNHA, a 
partir de 17 de Janeiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R4 - EEFM Anísio Teixeira (nível B) , exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0164/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, SAMARA KELLY BESERRA 
CANUTO , a partir de 01 de Fevereiro de 2023, para o exercício no(a) Maracanaú - EEMTI Albaniza Rocha Sarasate (nível C), exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0165/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, DMITRI ANTONIEWSKY 
SILVA GADELHA , a partir de 19 de Janeiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEM Santo Amaro (nível A), exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0166/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ALAN BRUNO LOPES BARBOSA, 
a partir de 17 de Janeiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEEP Joaquim Antônio Albano, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0167/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA MARIA RIBEIRO 
SOARES, a partir de 10 de Janeiro de 2023, para o exercício no(a) Aracati - EEM Beni Carvalho (nível A), exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0170/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LUCIANO SANTOS LIMA, a 
partir de 01 de Fevereiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEFM Heráclito de Castro e Silva (Nível A), exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0174/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 
a partir de 04 de Janeiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Noel Hugnen de Oliveira Paiva (nível B), exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0198/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CELIA DOS SANTOS 
BARROSO, a partir de 02 de Fevereiro de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó (nível A), 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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