DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA Locador. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Hanna Letícia
Carneiro Xavier. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021/PROCESSO Nº11571470/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual
Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no CPF sob nº 605.691.223-09 e RG nº 20074993164, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 071/2021, publicado no D.O.E de 12.04.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 11571470/2022; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato, ora aditado, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Jardim do Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX -
VALOR GLOBAL: As despesas com a continuação dos serviços de transporte, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, serão custeados pelo
valor global de R$ 1.531.646,78 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme justificativa
exarada no Despacho da CECOF/COPEM, datado em 29 de dezembro de 2022, as fls. 11 e IG nº 1208886 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata dos prazos de execução contratual, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01 de abril de 2023 até 31 de março de 2024 e 215 (duzentos e quinze) dias letivos de execução, a partir de 01 de abril de 2023 até 31 de
março de 2024 conforme DESPACHO da CECOF/COPEM, datado em 29 de dezembro de 2022, as fls. 11. CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTE Fica
assegurado o direito a REAJUSTE do objeto contratado, conforme a previsão contratual e a Lei 8.666/93. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 19 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elneyvison da Silva Luz.
Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022/PROCESSO N°10864466/2022 -11134119/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI - ME, estabelecida na Rua Marques de Montalvão, nº 250, Bairro Luciano Cavalcante,
CEP: 60.811-225, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra
WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019, publicado no D.O.E de 05.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no artigo 57, Inciso II, § 2° e e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar valor e informar valor complementar ao
contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional:
Pedro de Queiroz Lima (Beberibe), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do
contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato,
ora aditado, será reajustado em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) passando de R$ 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta
reais), para R$ 693.360,00 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta reais) conforme Despacho da COES/CEALE datado em 15/12/2022. CLÁU-
SULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 693.360,00 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos
e sessenta reais), tendo em vista que existe não há saldo residual do contrato para a continuidade dos serviços, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 15 de dezembro de 2022 e IG nº 1208792 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro
de 2023 até 17 de janeiro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada
nos Despachos – CEALE, às fls. 30-32 (datado em 15.12.2022).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 12 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , WLADYA DE ARAÚJO
VASCONCELOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos . Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2022/PROCESSO Nº00375413/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede à Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bom
Futuro – Fortaleza/Ce - CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ n.º 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 94002478496 SSP/CE e CPF sob nº 098.270.563-87, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, publicado no D.O.E de 08/04/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço
de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos
referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens 06, 07, 08, 10, 12, 22, 23, 25, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 42 e 43 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência
Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 05 de abril de 2023 até 04 de outubro de 2023, e o prazo de execução
por mais 06 (seis) meses, a partir de 05 de abril de 2023 até 04 de outubro de 2023, conforme Despacho datado em 11 de janeiro de 2023 da COESC, às
fls. 02; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 26 de janeiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RAIMUNDO IVAN DE MENESES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza 01 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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