DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;SUSANA MARIA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 76072169368 - MATRÍCULA: 22200181101167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3889,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 371.572,85 ( TREZENTOS 
E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215682 - ESCOLA INDÍGENA 
TAPEBA DO TRILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 62/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELISONETE COSTA VIANA - CPF: 03996408358 - MATRÍCULA: 22200181040583 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011219921X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO DE SOUZA MIRANDA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FABIO GONZAGA DOS 
REIS - CPF: 55505155391 - MATRÍCULA: 22200181040575 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO CASTRO LIMA - CPF: 
43366384204 - MATRÍCULA: 22200181040516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000119174611 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 62149083353 - MATRÍ-
CULA: 22200181040567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112084218 - NOME SUBSTITUÍDO: DIRLENE ALMEIDA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;JULIANA BASILIO BATISTA - CPF: 02691025314 - MATRÍCULA: 22200181040559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395719 - NOME SUBSTITUÍDO: CALIXTO DOS 
SANTOS NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;OSMAGNO PEREIRA GOMES - CPF: 65920880104 - MATRÍCULA: 22200181040540 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130270819 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO ALMEIDA BARRETO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RACHEL LOBO QUEIROZ 
LIMA - CPF: 75901439368 - MATRÍCULA: 22200181040532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082513 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARCELO BEZERRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TOMAZ OLIVEIRA XAVIER 
NETO - CPF: 88225810325 - MATRÍCULA: 22200181040524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988411 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL GUERRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 381.927,76 ( TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 63/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS - CPF: 97485829300 - MATRÍCULA: 2220018104032X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;CLESIVALDO ARAUJO SILVA JUNIOR - CPF: 01008741345 - MATRÍCULA: 2220018104029X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130391217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RONES DA MOTA DUARTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;FERNANDO PESSOA SILVA - CPF: 61882453387 - MATRÍCULA: 22200181040338 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130214218 - NOME SUBSTITUÍDO: EMILIANE CRISTINA CRUZ 
MATIAS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;JANIE LIDIA MAIA 
CUNHA SANTOS - CPF: 02898452386 - MATRÍCULA: 22200181040303 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;PEDRO JULIO 
DE CASTRO FILHO - CPF: 00231915209 - MATRÍCULA: 22200181040311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148005217 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA ALINE DJANIRA FREIRE MARQUES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TIAGO DE OLIVEIRA FRAGOSO - CPF: 
00321547390 - MATRÍCULA: 22200181040281 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147893216 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA DANIELLE FERREIRA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 281.569,16 ( DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 64/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN KEMPS CERQUEIRA LIMA - CPF: 78730538300 - MATRÍCULA: 22200181040168 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,34 
( QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM 
VIEIRA MOREIRA e os Professores constantes neste extrato