DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº01328907/2023 - INÍCIO
 LOTE 67/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241454 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUIZA FERREIRA DA SILVA - CPF: 00553394339 - MATRÍCULA: 22200181082057 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIA MARIA NASCIMENTO MATOS - CPF: 05226369344 - MATRÍCULA: 22200181082022 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1681,78;APARECIDA ALENCAR GOMES JUCA - CPF: 99552469368 - MATRÍCULA: 22200181082111 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 002/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3468,68;CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CPF: 56108443391 - MATRÍCULA: 22200181082014 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;GLAYDES MOTA DE SOUSA - CPF: 01912809338 - MATRÍCULA: 22200181082073 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;IGOR 
DE MATOS MESQUITA - CPF: 06641055302 - MATRÍCULA: 22200181082081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JOSE ADELTON DA 
SILVA DE SOUZA - CPF: 01841674346 - MATRÍCULA: 22200181082049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE ADELTON DA SILVA DE SOUZA - CPF: 01841674346 - MATRÍCULA: 
2220018108209X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13;NARILANE MOTA FERREIRA - CPF: 05995315331 - MATRÍCULA: 22200181082030 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;SELMA TEIXEIRA DA CUNHA - CPF: 24764167387 - MATRÍCULA: 22200181082103 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 735,78;THALYA DE MATOS DE ABREU - CPF: 61431474347 - MATRÍCULA: 22200181082065 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 234.911,58 ( DUZENTOS E TRINTA E 
QUATRO MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241454 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 68/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEIDSON SANTOS MAIA - CPF: 01404543309 - MATRÍCULA: 22200181082006 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alte-
rações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 47.740,97 ( QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - 
EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 69/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 06983757343 - MATRÍCULA: 22200181081956 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23;CARLOS ANDERSON SOUSA ROCHA - CPF: 00458022381 - MATRÍCULA: 22200181081921 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,27;FRANCISCA REJANE BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200181081905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2627,79;FRANCISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 22200181081964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - 
MATRÍCULA: 22200181081980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 
22200181081999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ISMAEL OLIVEIRA MATOS - CPF: 02323533363 - MATRÍCULA: 22200181081972 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JULIANA RIPARDO DE FREITAS - CPF: 01017277397 - MATRÍCULA: 22200181081913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA ROSALBA MATOS GUIMARAES - CPF: 72738073387 - MATRÍCULA: 2220018108193X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RAFAEL RAMOS RODRIGUES - CPF: 93661843320 - MATRÍCULA: 22200181081948 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2522,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 197.838,51 ( CENTO E 

                            

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