DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
MENSAL: R$ 4204,46;SAMUEL SANDERS DA SILVA - CPF: 04349280383 - MATRÍCULA: 22200181020019 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 419.548,89 ( QUATRO-
CENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ 
RIBEIRO DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 79/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERLINA MONTEIRO DOS ANJOS - CPF: 01554917336 - MATRÍCULA: 22200181019088 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.589,09 ( DEZ MIL E 
QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 80/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MAYCON FARIAS BRAGA - CPF: 60347388302 - MATRÍCULA: 22200181018952 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3461,07;CARLOS ERLANDO DA SILVA - CPF: 03504650370 - MATRÍCULA: 2220018101891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;JOSE 
EDVAN DE MOURA BRANDAO - CPF: 35777125387 - MATRÍCULA: 22200181018898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSE EDVAN DE 
MOURA BRANDAO - CPF: 35777125387 - MATRÍCULA: 22200181018901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;LUCAS MADEIRA RODRIGUES 
- CPF: 05634630312 - MATRÍCULA: 22200181018871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;MARIA CAROLINE BRANDAO MENDES - CPF: 
05310969390 - MATRÍCULA: 2220018101888X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;MARIA DE FATIMA MENDES SOUSA - CPF: 56736398304 - 
MATRÍCULA: 22200181018928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;MARIA ROSILENE MOTA MOURA - CPF: 45839212334 - MATRÍCULA: 
22200181018936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;VERA LUCIA HENRIQUE DE ARAUJO GONCALVES - CPF: 36025151334 - MATRÍCULA: 
22200181018944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 289.690,60 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 81/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FAGNER FREIRES DA SILVA - CPF: 02525049330 - MATRÍCULA: 22200181018359 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2838,01;CICERO CELIO MOURA BATISTA - CPF: 60346814308 - MATRÍCULA: 22200181018286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;CRIS-
LENE TEIXEIRA MARQUES CARNEIRO - CPF: 93121890344 - MATRÍCULA: 2220018101826X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T F - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRAN-
CISCO CRISTIANO TEIXEIRA MARQUES CARNEIRO - CPF: 02505545340 - MATRÍCULA: 22200181018278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;MARIA CAROLINE BRANDAO MENDES - CPF: 05310969390 - MATRÍCULA: 22200181018332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
 ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA 
EDIVONE RODRIGUES BEZERRA - CPF: 94901821334 - MATRÍCULA: 22200181018340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA ILAMARA 
FREIRE ROCHA - CPF: 07602827309 - MATRÍCULA: 22200181018294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA ILAMARA FREIRE ROCHA 
- CPF: 07602827309 - MATRÍCULA: 22200181018308 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;PEDRO PAULO ROGERIO GOMES - CPF: 80418970378 
- MATRÍCULA: 22200181018316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;PEDRO PAULO ROGERIO GOMES - CPF: 80418970378 - MATRÍCULA: 
22200181018324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 240.501,90 ( DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021772 - 
EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores constantes neste extrato