DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2943,12;GLEICIENE DA SILVA LIMA - CPF: 06448058389 - MATRÍCULA: 22200181024138 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - CPF: 09157606730 - MATRÍCULA: 22200181024103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;MARIA IVONE RODRIGUES LEITE - CPF: 07568295346 - MATRÍCULA: 2220018102412X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA 
SOLANGE DA SILVA LIMA - CPF: 06448031340 - MATRÍCULA: 22200181024146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;NATALIA DE 
PAIVA SILVA - CPF: 04721766335 - MATRÍCULA: 2220018102409X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;NILVA MARIA PAULINO DA 
SILVA - CPF: 05063196365 - MATRÍCULA: 22200181024154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ROSIANE DE PAIVA SILVA - CPF: 
98839250344 - MATRÍCULA: 22200181024170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 324.425,90 ( TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº01198507/2023 - INÍCIO
 LOTE 60/2023
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALAN LOPES DE AGUIAR - CPF: 06219427319 - MATRÍCULA: 22200181030855 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ANTONIA ELIANE 
RODRIGUES DE MIRANDA - CPF: 05558023708 - MATRÍCULA: 22200181030863 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;ANTONIA 
IARA DOS SANTOS MESQUITA - CPF: 04856123300 - MATRÍCULA: 22200181030871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIA IARA 
DOS SANTOS MESQUITA - CPF: 04856123300 - MATRÍCULA: 2220018103088X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ANTONIO VEIGA 
RODRIGUES - CPF: 06240609340 - MATRÍCULA: 22200181030847 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115899816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO DIEGO SILVA DE 
SOUSA - CPF: 04600733380 - MATRÍCULA: 22200181030901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130231317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO FABIO DOS SANTOS 
VIEIRA - CPF: 06788681317 - MATRÍCULA: 22200181024057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO FABIO DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 
06788681317 - MATRÍCULA: 22200181030839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147870410 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO VERAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;GEOVANA DE CASTRO 
LEITE - CPF: 07345265390 - MATRÍCULA: 22200181024065 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;GRAZIELE AZEVEDO ABREU - CPF: 00682579378 
- MATRÍCULA: 2220018103091X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;LARISSA MARIA VASCONCELOS SA DE OLIVEIRA - CPF: 01938164318 - MATRÍCULA: 
22200181030928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCOS EMANOEL BRAGA MORAES - CPF: 60516024370 - MATRÍCULA: 22200181024049 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;MARIA APARECIDA FARIAS - CPF: 61407471392 - MATRÍCULA: 22200181030820 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MILENA REGIA GOMES DIVINO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;PATRICIA CHAVES DOURADO - CPF: 04648403339 - MATRÍCULA: 22200181030898 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1681,78;RIVACHE CHAVES MELO - CPF: 07414437329 - MATRÍCULA: 22200181030804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;RIVACHE CHAVES MELO - CPF: 07414437329 - MATRÍCULA: 
22200181030812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;THAMYRIS MATIAS MAGALHAES - CPF: 04569406343 - MATRÍCULA: 22200181024073 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 

                            

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