DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX SANDRO DA SILVA GIRAO - CPF: 01073307336 - MATRÍCULA: 2220018108971X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: T N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2207,34;ANA PAULA DE MOURA - CPF: 09050883443 - MATRÍCULA: 22200181089760 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014812741X - NOME SUBSTITUÍDO: NILTON CLAUDIO MAIA -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2522,68;KATELINE SILVEIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA - CPF: 03501443382 - MATRÍCULA: 22200181089728 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
MARIA RABELO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 56075880330 - MATRÍCULA: 22200181089752 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 735,78;MARILIA BANDEIRA SARAIVA - CPF: 99456168387 - MATRÍCULA: 22200181089736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130154118 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUBER PINHEIRO
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;VANDERSON DE LIMA SILVA - CPF: 06262014381
- MATRÍCULA: 22200181089744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148218512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARIA RABELO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 102.934,41 ( CENTO E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AIRLIS MENDES DE FREITAS JUNIOR - CPF: 05917572305 - MATRÍCULA: 22200181089590 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1261,34;AIRLIS MENDES DE FREITAS JUNIOR - CPF: 05917572305 - MATRÍCULA: 22200181089647 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130364813 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA ROBERTA MENDES DE
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;FLAVIA FERNANDA
NOGUEIRA - CPF: 61811025315 - MATRÍCULA: 22200181089620 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148071015 - NOME SUBSTITUÍDO: NADIALUCIA LIMA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 14/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;FLAVIA FERNANDA NOGUEIRA - CPF: 61811025315 - MATRÍ-
CULA: 22200181089639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ILCALENE DE FREITAS MARINHO - CPF: 03275365355 - MATRÍCULA: 2220018108968X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148039812 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELIZIANE DE SOUSA SAMPAIO MENDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ILCALENE DE FREITAS MARINHO - CPF: 03275365355 - MATRÍ-
CULA: 22200181089698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148263356 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISON JEFFERSON SILVA CRISPIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ILCALENE DE FREITAS MARINHO - CPF:
03275365355 - MATRÍCULA: 22200181089701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014789641X - NOME SUBSTITUÍDO: ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JARISMAR PINHEIRO
LIMA - CPF: 38317133320 - MATRÍCULA: 22200181089663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200015041941X - NOME SUBSTITUÍDO: MAIARA CHAVES MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSIVANIO
FERREIRA DE SOUSA - CPF: 60643517308 - MATRÍCULA: 22200181089604 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884314 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS RICCELLY GUIMARAES DE ALMEIDA -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2102,23;JOSIVANIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 60643517308 - MATRÍCULA: 22200181089612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS
CHAGAS LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;LIDIANY NOGUEIRA PONTES - CPF: 01923341316 - MATRÍCULA: 22200181089655 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067717 - NOME SUBSTITUÍDO:
GILSON SALES MANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 3153,35;LIDIANY NOGUEIRA PONTES - CPF: 01923341316 - MATRÍCULA: 22200181089671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 216.050,87 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIS GLEIDE LIMA OLIVEIRA - CPF: 03995475337 - MATRÍCULA: 22200181089566 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
DAS CHAGAS LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ELIS GLEIDE LIMA OLIVEIRA - CPF: 03995475337 - MATRÍCULA: 22200181089574 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014793561X - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA
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