DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCEU AUGUSTO PEREIRA NETO - CPF: 05745171383 - MATRÍCULA: 22200181107637 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1576,67;ALCEU AUGUSTO PEREIRA NETO - CPF: 05745171383 - MATRÍCULA: 2220018110767X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011609241X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
LACERSON LEMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;BENEDITO DE SOUZA LIMA - CPF: 53404092368 - MATRÍCULA: 22200181107696 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ELIFABIO SOBREIRA PEREIRA - CPF:
85181722334 - MATRÍCULA: 22200181107688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;FELIPE FREITAS PONTES - CPF: 03805711379 - MATRÍCULA:
22200181107645 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;FRANCISCO RICARDO BARRETO BEZERRA - CPF: 94833281368 - MATRÍCULA: 22200181107661 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIANA DE JESUS FREIRE - CPF: 60337212333 - MATRÍ-
CULA: 22200181107653 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1051,12;MARIA OSCARINA DA SILVA PINHEIRO - CPF: 04108105338 - MATRÍCULA: 2220018110770X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 149.822,37 ( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CINDIMEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 - MATRÍCULA: 22200181107564 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO EDSON DE MOURA BEZERRA - CPF: 02163299309 -
MATRÍCULA: 22200181107599 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;LEILIANY FERNANDES AMORIM - CPF: 92668470382 - MATRÍCULA: 22200181107548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 92227686391 - MATRÍ-
CULA: 22200181107572 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1051,12;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200181107629 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;NADJA PINHEIRO
RODRIGUES - CPF: 76002292349 - MATRÍCULA: 22200181107556 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112158319 - NOME SUBSTITUÍDO: DORALUCIA LANDIM LUCAS BEZERRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF:
32090544368 - MATRÍCULA: 22200181107610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/12/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 2102,23;PAULO HENRIQUE BELARMINO LIMA - CPF: 06332958332 - MATRÍCULA: 22200181107580 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ROSANE
ALVES DIOGENES - CPF: 90754093387 - MATRÍCULA: 22200181107602 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 196.158,32 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALZIRA CRISTINA DIOGENES OLIVEIRA - CPF: 90083296387 - MATRÍCULA: 22200181107483 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261299 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
ECLESIO MARTINS GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
T F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;CARLIZIANE DUTRA ALVES - CPF: 04624665317 - MATRÍCULA: 22200181107467 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CARLIZIANE
DUTRA ALVES - CPF: 04624665317 - MATRÍCULA: 22200181107475 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;CRISTIANE RODRIGUES DOS
SANTOS - CPF: 00270484388 - MATRÍCULA: 22200181107424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FIRMINO BEZERRA MAURICIO NETO - CPF:
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