DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220015/CEGÁS
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sra. Francisca Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Ênio José Gondim Guimarães, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº 20220015/CEGÁS, processo nº 09285911/2022, tendo como objeto o serviço de calibração e ajuste em campo de instru-
mentos eletrônicos que façam a correção do volume (nas grandezas pressão e temperatura) de gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo 
valor global de R$ 72.435,00 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais), com o período de vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses e com 
prazo de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº022/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Consi-
derando a Lei Nº 16.534, de 06/04/2018, que alterou os dispositivos do art. 30, da Lei Nº 13.658, de 20/09/2005 e alterações posteriores; art. 29 da Lei Nº 
13.659, de 20/09/2005 e alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 33.311, de 18/10/2019 e alterações posteriores; Considerando o art. 5º da Lei 
Complementar nº 262, de 30/12/2021,RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão 
da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (GDPO) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão 
(GDAG), referente ao período avaliado de 01/01/2022 a 31/12/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023, aos SERVIDORES do 
grupo ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão (APG) e aos servidores exercentes de função pública, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), exercendo efetivamente atribuições na Seplag e que tenham feito opção pela adequação vencimental, todos 
lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23  de janeiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
GRUPO OCUPACIONAL/SERVIDOR
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR METAS
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
2023
ADRIANA ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE
100,00
ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO
100,00
ALCIONE MARQUES GADELHA COSTA
100,00
ANA CLAUDIA MACHADO PINHEIRO
99,59
ANA CRISTINA LIMA GOUVEIA SOARES
99,93
ANA JUSSENIA VIANA BEZERRA
100,00
ANA LUCIA LIMA GADELHA
100,00
ANA MARIA MARTINS DOS ANJOS
100,00
ANDRE THEOPHILO LIMA
100,00
ANDREA GUIMARAES CERQUEIRA DOS SANTOS
100,00
ANTONIA AURINEIDE DA SILVA BATISTA
100,00
ANTONIA LENIRA RIBEIRO CHAVES
99,93
ANTONIA MAXIMO JULIAO DE MORAIS
99,93
ANTONIA TANIA TRAJANO DA SILVA
99,93
ANTONIO DE PADUA GALVAO CAFE
99,93
ANTONIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA
100,00
ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA
100,00
ARNALDO ARAUJO LIMA
100,00
ASSUNCAO DE MARIA MAGALHAES OLIMPIO
100,00
AUGUSTO CESAR COSTA JUNIOR
100,00
BRUNO ALEXANDRE BRAGA
100,00
BRUNO MAIA CAVALCANTE
100,00
CANDIDA DA SILVA ARAUJO
100,00
CARLA VALERIA NOGUEIRA ALCANTARA
100,00
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE SABOIA
99,93
CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE
99,93
CHAGAS ROMAO CAVALCANTE SOUZA
98,53
CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE
100,00
CLAUDIA MARIA DE PONTES VIANA
99,93
CRISTIANE LORENZETTI COLLARES
100,00
DANIEL CHARLEY FERREIRA UMBELINO
100,00
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
100,00
DAVI PESSOA DE SOUSA
100,00
DIMAS DE CASTRO E SILVA FILHO
100,00
EDSON DUARTE SARAIVA
100,00
EDVAL FREITAS BARBOSA
98,75
ESTEFANO PONTE PROENCA
100,00
EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA
99,93
EVERTON CABRAL MACIEL
99,93
EVILASIO NUNES PEIXOTO
100,00
FABIO AIRES DA SILVA
100,00
FABIO DA SILVA MIRANDA
100,00
FABIOLA PADILHA RORIZ PENNA
100,00
FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA PESSOA
99,93
FERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR
100,00
FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
99,93
FRANCISCA CARLA DE MENESES OLIVEIRA
100,00
FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE
100,00
FRANCISCA MARIA DE SOUSA MOREIRA
100,00
FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA
100,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
100,00
FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA
100,00
FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO
100,00
FRANCISCO CASTRO FILHO
100,00