DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.136.20689.01.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.02.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.0
3.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.11.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.12.335041.10000.0 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18
de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Francisco Palácio
Leite - Universidade Patativa do Assaré.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº012/2022-SEAS
CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ n° 25.150.364/0001-
89. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM – AMCNM, CNPJ n° 07.551.765/0001-69
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e
da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA. Por meio do presente instrumento também realizar-se-á a autorização para uso de rendimentos de valores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, e suas alterações, no artigo 65, inciso I, alíneas a, c e e do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e no Processo
Administrativo nº 11637986/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.136.20689.01.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.02.
335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.03.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.11.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.12.3350
41.10000.0 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo
presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo; Simone Freitas da Silva - Associação dos Moradores do Conjunto Novo Mondubim.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2022-SEAS
CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ n° 25.150.364/0001-
89. CONVENENTE: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ n° 05.342.580/0001-19. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA.
Por meio do presente instrumento também realizar-se-á a autorização para uso de rendimentos de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação
legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, no artigo
65, inciso I, alíneas a, c e e do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e no Processo Administrativo nº 11755695/2022. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.136.20689.01.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.02.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.0
3.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.11.335041.10000.0 47100004.08.243.136.20689.12.335041.10000.0 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18
de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Francisco Palácio
Leite - Universidade Patativa do Assaré.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021- FUNCEME / EUROSERV BUSINESS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME -CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av.Rui Barbosa Nº 1246
- Aldeota - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CPF/CNPJ Nº 35.014.448/0001-
48; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº 2859, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “d”, inciso II, do
Art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na Cláusula Quinta do Contrato - Do Valor e Da Repactuação, e o que consta no processo
administrativo Nº 03653099/2022; VII- FORO: Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: A repactuação do valor do contrato,
que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
referente a categoria de Motorista. A repactuação do valor contratual conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/2022, é retroativo a
partir de 01 de janeiro de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal passa para R$ 285.427,94 ( Duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte
e sete reais e noventa e quatro centavos), com uma diferença mensal de R$ 1.482,96 (Um mil,quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)
totalizando para o período de 12 (doze) meses um acréscimo da ordem de R$ 17.795,52 (Dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
dois centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada a vigência do Contrato ou seja até 08/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 03/2021, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza,
02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Pedro Tiago
Ramalho de Lemos-Sócio Administrador da EUROSERV- CONTRATADA.
Maria Lindalva de Asssis Rêgo
ADVOGADA-ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022- FUNCEME / ALBERT MARTINEZ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME-CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº
1246 – Aldeota – Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: JEAN MICHEL MARCEL ALBERT MARTINEZ, Passaporte Nº 19D164610 e RNE Nº
F087876-S, CPF Nº 730.789.991-49; V - ENDEREÇO: Avenida 3, Cheminement Du Docteur Didier Dasque, Appartement D23,31400, Toulouse (França);
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e o que consta no processo adminis-
trativo Nº 00806724 / 2023 - FUNCEME; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 07/2022,
pelo período de 06 (seis)meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2024 a 04 de abril de 2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 07/2022, que não foram expressamente alteradas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME
- CONTRATANTE e Jean Michel Marcel Albert Martinez - Consultor -CONTRATADO.
Maria Lindalva de Asssis Rêgo
ADVOGADA-ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, da desig-
nação de ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE PIRES CORTEZ, matrícula 30164938,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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