DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.07.14.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Araujo Construções e Locações LTDA, S & T Const e Locações de Mão de Obra EIRELI
– ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, JAO Construções e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Agape
Engenharia e Serviços EIRELI – ME, N3 Construtora LTDA, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI,
Araguaia Empreendimentos EIRELI, Teotonio Const Comercio Industrial e Ser LTDA – ME, Construtora Astron LTDA, Ecos Edificações Construções E
serviços LTDA – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, WU construções E Serviços EIRELI – EPP, Momentum Construtora Limitada – ME,
Gledsom Construções LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Podium Empreendimentos LTDA, G. A. Rabelo Junior – ME, Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construções, FV Construções EIRELI – ME, Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, PV Engenharia, Serviços e Locações
Ltda – ME, A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, FLAY Engenharia Empreend. e Serviços
EIRELI, Projemaq Construçoes e Serviços LTDA – ME, Real Serviços EIRELI, M Joseneide Lima Melo EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA – ME, Abrav
Construções Servi Eventos e Locações LTDA, A P Lucas Moreira – ME, MR Absoluti LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Meta EMP. e Serv. de
Locação de Mão de Obra EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, X7E Empreendimentos EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI, H B Serviços de Contrução EIRELI – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, J 2 Construções E Serviços LTDA – ME,
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, T A França Serviços, AR
Empreendimentos, Serv e Loc EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI e Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, por cumprimento integral
as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; T O S Engenharia
LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.18; A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; Klebio Landim De Franca EIRELI, item 3.2.16; J de Fonte
Rangel EIRELI, item 3.2.14; Allexsandro Lima Freire, itens 3.2.16 e 3.2.17; e PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, item 3.2. Por sua vez as empresas
Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Caldas Empreendimentos E Construções EIRELI e Pontual Empreendimentos & Serviços EIRELI,
restaram impossibilitadas de participarem do Certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de
agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel
Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e sem rejuntamento em
diversas ruas do Município de croatá/CE – Classificada (s): Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; A L J M Passos Construtora; Claudio R. dos
Mendes G. E Jorge; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA; Ramilos Construções EIRELI; CSA Engenharia LTDA; Saraliss Construções
LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Delmar Construções LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI; L B Cosntruções EIRELI; Renovar Construções e Serviços LTDA; Terra Construtora LTDA; V6 Construtora e
Assessoria Tecnica EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA; Premiere Locações e Serviços EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; Sigor
Construções e Serviços EIRELI – Desclassificada(s): F J Construtora EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; Nova Cosntruções Incorporações
e Locações EIRELI; Sometal Serviços e Locações EIRELI; R E Sousa Construções E Serviços LTDA; Apolo Serviços EIRELI; R S M Pessoa EIRELI;
R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; P V R Caetano EIRELI; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI;
Confaht Construtora Holanda LTDA; Construtora Vipon EIRELI; DH Construções Serviços e Locações EIRELI; VK Construções e Empreendimentos
LTDA; DS Farias Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções EIRELI; C. M. Serviços e Construções LTDA; AGF Projetos e Construções EIRELI; 2Y
Consultoria Construções e Participações; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Terra Construtora
LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 1.392.347,79 (hum milhão trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta
e nove centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/100622/SIT – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Implantação de
Pavimentação em Pedra Tosca, conforme projeto, na Rua do Cemitério no Distrito de Campo Lindo no Município de Reriutaba-CE – Classificadas:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS,
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; E. C. PRODUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME; CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - Desclassificadas:
F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA
VIPON EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME e
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 07.876.676/0001-92 – Valor: R$ 513.001,90 (quinhentos e treze mil um real e noventa
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATANTE: Município de
Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no
CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADAS: LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
11.293.346/0001-41, vencedor para o LOTE 1, valor total de R$ 1.863.475,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais). JOSE & MARIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 09.063.706/0001-77,
vencedor para o LOTE 2, valor total de R$ 2.418.710,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e dez reais). FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO 1201.02-2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO - ordenador de despesa da Secretaria Administração;
FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - ordenador de Despesas da Sec. de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de
Despesas da Sec. de Assistência Social; ELISTÊNIO NOBREGA DE LIMA - Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde; GENICLEUDO GÓES MAIA
- Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal; MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA -
Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA - Ordenador de despesas da Secretaria de Empreendedorismo
- JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Obras; e a Empresas: JOSE & MARIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Sra. MARIA DAS GRAÇAS MAIA FERNANDES LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Sr. IGOR
MARCOS FAÇANHA MAIA - Sócio - PRAZOS: Validade dos contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 31 de Janeiro de 2023. ELISTÊNIO DA
NÓBREGA LIMA - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.028/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Múltiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI - CNPJ: 08.830.347/0001-73, vencedora do lote 01, no valor de R$ 2.860.335,00 (dois milhões oitocentos e sessenta
mil trezentos e trinta e cinco reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2023.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.028/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros
didáticos suplementares destinados a alunos e professores do ensino infantil, fundamental I e fundamental II da rede pública de ensino do Município de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: José Augusto Oliveira
de Araújo Pontes. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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