DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO - A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs(a). Lucas Mota Cavalcante; Rita de Cassia Lopes
Matos; Marcio Maciel de Oliveira; Monalisa da Silva Fernandes; Mychael Melo Farias d Alcides Paulo Braga Filho Ordenadores de Despesas das
Secretarias de Educação; Saúde; Administração, Finanças e Controle; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº
001/2023 à Ata de Registro de Preços n° 01.022/2021 - PERP, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 01.022/2021 - PERP,
gerenciada pela SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, fundamentada pelo o Art.
15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM
A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADORES E/OU COM CHIP, PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO
DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS EM GERAL), SERVIÇOS DE BORRACHARIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. CONTRATADA:
7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97 - valor de R$ 1.199.500,00 (hum milhão cento e noventa e nove mil
quinhentos reais). Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Chamada Pública. O Município de Cascavel, através da Secretaria da Saúde, por meio
da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 002/2023 objetivando o credenciamento de estabelecimentos de saúde
para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde,
no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde
do Município de Cascavel/CE. Período e local para entrega dos envelopes: de 07 de fevereiro de 2023 a partir das 08h00min até 02 de março de 2023, às
10h:00min na sede da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650
- Rio Novo - Cascavel - Ceará. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública será proferida em sessão pública a
ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023 às 10h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. O edital
completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 03 de fevereiro de
2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Tomada de
Preço Nº 2022.11.03.001, com fins à contratação de empresa para construção de vestiários e estrutura metálica para cobertura da quadra da Escola Araci
Gonzaga da Silva no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, LS Serviços de Construções
EIRELI ME, FCS Construções e Serviços e Clezinaldo S de Almeida Construções ME tiveram suas propostas Classificadas. A empresa FCS Construções e
Serviços, foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 641.743,30 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais
e trinta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados.
José Darlan Cosmo de Oliveira – Ordenador de Despesas. Pacajus - CE, 06 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do
Município de Ipueiras/CE, por meio da sua Superintendência, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei
n° 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº 02-200123-PE-SAAE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos
destinados a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei
nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Ipueiras –
Ceará, 06 de fevereiro de 2023. Wendell Saraiva Carvalho - Superintendente do SAAE.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do
Município de Ipueiras/CE, por meio da sua Superintendência, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei n°
8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº 01-190123-PE-SAAE, cujo objeto é a locação de veículos e máquina para atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando
aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a
contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Ipueiras – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. Wendell Saraiva Carvalho
- Superintendente do SAAE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 001/2023-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal
de Pacatuba, comunica que a sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial, objeto: Serviços de comunicação multimídia, incluindo transmissão
ao vivo (interno e externo via web), gravação, produção de áudio e vídeo, postagem, publicação de imagens durante as sessões, imagens institucionais
inclusive aéreas (drone), acompanhamento do site oficial e locação de equipamentos com viatura estúdio móvel, junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE,
conforme especificações no Termo de Referência do Edital, marcada para às 13:00h do dia 06/02/2023, fica Adiada para às 13:00hs do dia 10/02/2022, na
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro Centro, Pacatuba - Ceará. Ciência aos interessados. Pacatuba,
06/02/2023. Tiago Pinto de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008.2023 - SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 008.2023 - SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução de serviços de locação de
veículos tipo ônibus rodoviários, micro ônibus e vans para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
(ampla participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/02/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/02/2023 às
10h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de
Fevereiro de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2501.01/2023, cujo objeto é a(o) contratação de serviços especializados de consultoria,
assessoria e apoio técnico e operacional conselhos e Fundo Municipal Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial para atende as necessidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto
Básico – Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 23.02.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 07 de Fevereiro de 2023. Charllys
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 3101.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços
vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 24 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.