DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2022. A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia
07 de fevereiro a 10 de março de 2023, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na chamada pública para o objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
deveram comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 06 de fevereiro de 2023. Ângela Maria Bernardino
- Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1
- CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1. O secretário de infraestrutura do município de crato torna público o extrato do nono aditivo ao contrato nº
2019.07.31.1 decorrente do processo de concorrência N° 2019.03.21.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação da via
de acesso ao monumento de nossa senhora de Fátima no município de Crato/CE. Através do convênio Nº 167/CIDADES/2018, referente ao MAPP 4375 do
Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura
- Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - Prazo de duração: Até 27 de Julho de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar -
Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
- CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. O secretário de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato Nº
2021.10.08.1 decorrente do processo de concorrência N° 2021.07.19.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 3947 do Governo do Estado e convênio N° 052/CIDADES/2018 celebrado
entre a secretaria das cidades e o município do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - Contratante:
Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - Prazo de duração: Até 27 de Maio de 2023 - Assina pelo
contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 007/2023-SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria de planejamento, administração e finanças – Regente: Comissão de Licitação
– Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 007/2023-SEPLAF – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração e
transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento de certidões negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças do município
de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 23/02/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba
do Norte - CE, 06/02/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0112.02/2022, cujo objeto é EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA
AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
N LANDY BOTO PORTELA – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME e RM MESQUITA – ME. EMPRESAS HABILITADAS:
CONSTRUTORA AG LTDA – ME e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição
de recursos para o dia 15.02.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 06 de fevereiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 008/2022 – PMC, cujo objeto é a aquisição
de peças automotivas e acessórios, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2023.
EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Francisco Rozildo dos Santos - Me, Madalena Leite Holanda – ME e F. A de Lima Autopeças
- ME. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Madalena Leite Holanda - ME, com o valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e
duzentos reais). É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de
Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de fevereiro de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/010223/SEA
– Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de
Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.
org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m
às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 17/02/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.06.01.TP.CMC, do tipo
Menor Preço global por lote, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de licenciamento de programas (software) de gestão legislativa, aplicação
para dispositivos de celular e modelos tabletes, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônico na tv da Câmara Municipal,
soluções em tecnologia da informação e suporte técnico e manutenção, e contratação de serviços especializados licenciamento de sistema de informática em
estrutura PHP On-Line, serviços de preparação de documentos, e serviços de tratamento, gerenciamento e processamento de dados, com disponibilização dos
mesmos na World Wide Web, junto a Câmara Municipal de Campos Sales, com data de abertura para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 08:00h, na sala da
Comissão de Licitação das 08:15 às 11:45, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), maiores informações
pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales - CE, 06 de fevereiro de 2023. Natália Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato. O Município de Solonópole, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Pesca - Extrato de Contrato Nº 20230082, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.03.01, referente ao Pregão Eletrônico N° 2022.01.03.01-SRP.
Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de aração e preparo de solo com trator equipado com arado de 28 discos, de interesse da Secretaria
de Agricultura, Pecuária E Pesca do Município de Solonópole-CE. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA. Valor Total: de R$ 189.750,00 (cento
e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0801. 20 608 0033 2.077.
Fonte: 1500000000 - 1701000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Exercício 2023. Signatários: Alyne Pinheiro Landim e do outro lado Marcel Bezerra
Sampaio Lessa. Data do Contrato: 03 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 08 de fevereiro de 2023, às 9h00min,
na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Tomada de Preços nº 015/2022.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Fisioterapia junto a
Unidade Básica de Saúde do Bairro Itamaraty na Sede do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 06 de fevereiro de 2023. À Comissão.
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