DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2023.02.02.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: SÃO MIGUEL SAÚDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ROSALVO PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 286.460,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE 
FEVEREIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2023.02.02.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ D’ ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 07/02/2023, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2023, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE 
PREÇOS: 23/02/2023 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM 
FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.
BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 27.01.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a 
aquisição de material didático da Educação Infantil e material estruturado para o Ensino Fundamental I e II, voltado para as avaliações externas, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a 
partir do dia 07/02/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 17/02/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.
santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na rua dr. Plácido Cidade Nuvens, 
387, centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri - CE, 06/02/2023. Lucas Justino 
Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2401.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 23/02/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2401.1/2023, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros destinados ao Ensino Fundamental Junto a Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, 
Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 06 de Fevereiro de 2023. Maria Pereira da 
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.004/2023–CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 de março de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.004/2023-CP, que versa acerca da 
contratação de empresa visando a requalificação da Avenida VII, no Bairro: Conjunto Jereissati I, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 06 de fevereiro 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.31.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo 
objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de fevereiro de 2023 às 08h59min; Abertura 
das Propostas no dia 23 de fevereiro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de fevereiro de 2023, a partir das 10h00min. 
Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.01.18.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.18.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas: Ecivando Evangelista de Lima - Me e Juscelino Vieira Bezerra - Me por cumprirem integralmente as exigências editalícias. 
A empresa Juscelino Vieira Bezerra - ME  fora declarada vencedora por apresentar melhores preços e os mesmos  estarem compatíveis com o orçamento 
e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, 
Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 06 de fevereiro de 2023. Jucinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento –  Tomada de Preços nº 2023.01.18.2. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.18.1, sendo 
o seguinte: Empresas Habilitadas: ecivando Evangelista de Lima - ME e João Paulo Monteiro Landim da Cruz Sociedade Individual de Advocacia  por 
cumprirem integralmente as exigências editalícias. A empresa João Paulo Monteiro Landim da Cruz Sociedade Individual de Advocacia  fora declarada 
vencedora por apresentar melhores preços e os mesmos  estarem compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. 
Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/
CE, 06 de fevereiro de 2023. Jucinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

                            

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