DOE 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P224368/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 – SMS (SRP) (BB Nº 984047) – Central de Licitações. Início da Disputa: 23/02/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de testes rápidos por imunocromatografia para triagem de pacientes, 
destinados as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 
de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 0302.01/2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE (GRUPO A, E, E, B), JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, com data de abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal 
de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz 
Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXTRATO DE RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS NOVAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS - Concorrência nº 2022.07.04.055-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em 
Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Classificadas - 1) Construtora Prada Eireli, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, por cumprir todos os itens do Edital. 
Vencedora do Certame: Construtora Prada Eireli, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, com valor global de R$ 479.883,55 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, 
Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 06 
de fevereiro de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023 – A 
Comissão Permanente de Licitação COMUNICA a Retificação das Publicações da Tomada de Preços Nº 3001.01/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MENSAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGULATÓRIAS NO ACOMPANHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, Retificação: Onde se lê: 20/02/2023; Leia-se: 23/02/2023. Varjota-CE, 06 de fevereiro de 2022. Juliana Ximenes 
Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
002/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisicao de gêneros alimentícios, material descartável, material de limpeza e EPI’S, visando atender as necessidades 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Alto Santo, de acordo com as 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do Fone (88) 3429-2080. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
Nº 2022.12.13.1. Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2022.12.13.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a 
regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), 
a saber: a empresa,MILFONT & MILFONT inscrito no CNPJ nº 03.611.433/0001-71 classificado(a) no(s) I - Gasolina Comum, no valor global de R$ 
28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta  reais), II - Óleo Diesel S10, no valor global de R$ 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos 
reais), III - Etanol, no valor global de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta  reais). 04 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Concorrência Pública Nº 0507.01/2022-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos 
serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: CENTRALLAB 
– Central de Análises Laboratoriais LTDA, CNPJ N° 06.328.947/0001-02 com o valor global de R$ 395.391,00 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e 
noventa e um reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 06 de fevereiro 
de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão – Pregão nº 001/2023-PE-AS - Forma: Eletrônica. A Secretaria de Assistência 
Social do Município de Tururu/CE, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro 
de Preços visando a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu/CE: dia 
23/02/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência 
do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 17h. Tururu - CE, 06 de fevereiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01.31.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento 
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que 
realizará no dia 23/02/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, CEP: 61.880-
000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 01.31.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria 
e consultoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de 
segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 06 de fevereiro de 2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ar condicionados, ventiladores, smart tv’s 32’, e jogos de mesa para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento 
ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/
Ce, 06 de fevereiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2023 às 14h:00min no 
portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0302.04/2023 PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 
325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 03 de fevereiro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.02/2023 – 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de fevereiro de 2023 às 14h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE ESTRADA BOM GOSTO – OLHO DAGUA – SANTA LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.

                            

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