DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.25.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da Fundo 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
a 
empresa 
IECONT 
- 
CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
administrativa ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaiara, 
atuando no auxílio à execução administrativa das políticas ambientais 
no âmbito municipal e atendendo as demandas vinculadas aos órgãos 
consorciados da política de Meio Ambiente, bem como à Secretaria 
Estadual de Meio Ambiente, por meio do Índice de Qualidade 
Ambiental – IQM, por intermédio do Fundo Municipal de Meio 
Ambiente. Valor Total: R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Israel Evangelista dos 
Santos. 
  
ABAIARA/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9C51922D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.25.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da Fundo 
Municipal de Cultura e a empresa IECONT - CONTABILIDADE E 
ASSESORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços técnicos 
especializados 
de 
Planejamento 
e 
Execução 
Administrativo/ 
Financeiro ao Fundo Municipal de Cultura de Abaiara-CE, atuando na 
realização do planejamento financeiro, acompanhamento mensal de 
despesas e prestação de contas dos recursos federais e estaduais, 
transferidos na modalidade fundo a fundo, por intermédio do Fundo 
Municipal de Cultura. Valor Total: R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e 
quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 
2023. Signatários: Gilvan Alves Granjeiro e Israel Evangelista dos 
Santos. 
  
ABAIARA/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A928BD79 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.01.12.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
PV 
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, RM 
PROMOÇÕES 
E 
EVENTOS 
LTDA 
- 
ME, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, T A FRANCA SERVICOS, 
CONSTRUSER - CONST E SERV DE TERRAPLENAGEM 
LTDA, S STANISLAU DA SILVA, OV ENGENHARIA LTDA, 
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, I.A.S 
CONSTRUÇÕES LTDA, ID CONSTRUTORA LTDA, ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA 
ANDRADE & SILVA LTDA, LANDIM ENGENHARIA EIRELI 
e EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - JHS 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA por descumprimento aos itens 3.2.14 
e 3.2.16 c/c 3.2.16.2 do Edital convocatório; PABLO E 
GONCALVES PINHEIRO EIRELI, por descumprimento ao item