Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142 www.diariomunicipal.com.br/aprece 2 3.2.20 do Edital convocatório; FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.6 do Edital convocatório; PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 06 de fevereiro de 2023. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D727F493 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PARCIAL DE REVOGAÇÃO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE AVISO PARCIAL DE REVOGAÇÃO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de sua Ordenadora de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR PARCIALMENTE, o presente processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pela Ordenadora de Despesas deste Município de Acopiara /CE. por razões de interesse público e Inconformidade de valores homologados sistematicamente. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. DOUGLAS SANTOS CUNHA - Pregoeiro. Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:521714ED ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da Contratação dos serviços técnico de engenharia ambiental, destinado à atender as demandas de atividades junto a Secretaria do Meio Ambiente do município de Aiuaba. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de controladoria, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, estado do Ceará, ou enviadas por e-mail,devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacaoaiuaba@hotmail.com Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:E7533A21 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.02-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE- 018/2022-DIVERSAS ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.02-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-018/2022- DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, CNPJ: 07.891.666/0001-26, através das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo. Empresa: J. M. NOBRE – EPP, CNPJ: 04.214.667/0001-48, com percentual de desconto de 55,02 % (cinquenta e cinco virgula zero dois por cento). objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. data da assinatura: 02/02/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: michelsen diogenes de oliveira – secretário de educação, ciência e tecnologia (gestor da ARP) (contratante), José Marcos Nobre (contratada). a comissão. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:6A05DC79 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.02.06.02 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.02.06.02 ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.03.15.01-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS - COMERCIAL COMPRE BEM, inscrito no CNPJ: 33.082.105/0001-1112. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0112 2.033 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 2022.03.15.01-PE-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PRAZOS: 07/02/2023 a 31/12/2023. FORO: Comarca de Antonina do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS - COMERCIAL COMPRE BEM- CNPJ: 33.082.105/0001-11. Antonina do Norte - Ceará, 07 de fevereiro de 2023.Fechar