DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
3.2.20 do Edital convocatório; FENIX - LOCAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item 
3.2.6 
do 
Edital 
convocatório; 
PVX1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 
do Edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na 
Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h 
as 12:00h ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D727F493 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO PARCIAL DE REVOGAÇÃO – LOTE 03 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE 
 
AVISO PARCIAL DE REVOGAÇÃO – LOTE 03 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de sua 
Ordenadora de Despesas e autoridade superior, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei 
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR 
PARCIALMENTE, o presente processo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01-SRPPE, cujo Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pela 
Ordenadora de Despesas deste Município de Acopiara /CE. por razões 
de interesse público e Inconformidade de valores homologados 
sistematicamente. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a 
partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço 
CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques 
Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:521714ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º, 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade 
da Contratação dos serviços técnico de engenharia ambiental, 
destinado à atender as demandas de atividades junto a Secretaria do 
Meio Ambiente do município de Aiuaba. As propostas poderão ser 
entregues, em original, no setor de controladoria, localizado na Rua 
Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, estado do Ceará, ou enviadas 
por e-mail,devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, 
para o seguinte endereço eletrônico: licitacaoaiuaba@hotmail.com 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:E7533A21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.02-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
018/2022-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.02-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-018/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, CNPJ: 
07.891.666/0001-26, através das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo. Empresa: J. M. 
NOBRE – EPP, CNPJ: 04.214.667/0001-48, com percentual de 
desconto de 55,02 % (cinquenta e cinco virgula zero dois por cento). 
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS 
EM 
GERAL, 
BATERIAS 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO. data da assinatura: 02/02/2022. vigência – 12 (doze) 
meses. signatários: michelsen diogenes de oliveira – secretário de 
educação, ciência e tecnologia (gestor da ARP) (contratante), José 
Marcos Nobre (contratada). a comissão.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6A05DC79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE 
CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.02.06.02 
 
EXTRATO 
DE 
APOSTILAMENTO 
DE 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
 
TERMO DE CONTRATO N.º 2023.02.06.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: V. DE ALMEIDA GOMES 
ALIMENTICIOS - COMERCIAL COMPRE BEM, inscrito no CNPJ: 
33.082.105/0001-1112. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENÍCIOS, 
MATERIAIS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12 
122 
0112 
2.033 
– 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação - Elemento 
de Despesas: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93. PRAZOS: 07/02/2023 a 31/12/2023. FORO: Comarca de 
Antonina do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU 
BATISTA NETO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 
V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS - COMERCIAL 
COMPRE BEM- CNPJ: 33.082.105/0001-11.  
  
Antonina do Norte - Ceará, 07 de fevereiro de 2023. 
 

                            

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