Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142 www.diariomunicipal.com.br/aprece 5 Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:780B0391 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.05.1 AvisodeJulgamentodeHabilitação– Tomada de Preços n°2023.01.05.1.APresidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase dehabilitaçãoda Tomada de Preços n°2023.01.05.1, sendo o seguinte:Empresas Habilitadas:ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,por cumprimento integral às exigênciaseditalícias.Empresas Inabilitadas:ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADApordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;S.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 do Edital Convocatório;A I L CONSTRUTORA LTDApordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApordescumprir os itens 3.2.13, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES pordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;J. H. S. SERVIÇOS DE OBRAS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;I. A. S CONSTRUÇÕES LTDApordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDApordescumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório;CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRPLENAGEM LTDApordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDApordescumprir os itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023.Mickaelly LOHANE MORAIS TRIBUTINO- Presidente da CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0D97144E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 09 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:23 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023 – MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7F03FA53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.2023/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 06.02.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.03.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico da Banda Toca do Vale, a se realizar durante os festejos da semana de emancipação política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 100.000,00 (cem mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eFrancisco Vildemar Santiago da Costa. Data:06 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:27FDBB1A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 1.895.471,92 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO (APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO):R$ 1.887.391,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos).Fechar