DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:780B0391 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 2023.01.05.1 
 
AvisodeJulgamentodeHabilitação– 
Tomada 
de 
Preços 
n°2023.01.05.1.APresidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase 
dehabilitaçãoda Tomada de Preços n°2023.01.05.1, sendo o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas:ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI,por cumprimento integral às 
exigênciaseditalícias.Empresas 
Inabilitadas:ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 
alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADApordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;S.L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” 
e 3.2.17 do Edital Convocatório;A I L CONSTRUTORA 
LTDApordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do 
Edital 
Convocatório;J 
2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDApordescumprir os itens 3.2.13, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital 
Convocatório;RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 
alínea 
“c” 
do 
Edital 
Convocatório;EXATA 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 
3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES pordescumprir os 
itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;J. 
H. S. SERVIÇOS DE OBRAS EIRELIpordescumprir os itens 
3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;I. A. S CONSTRUÇÕES LTDApordescumprir os 
itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpordescumprir os itens 
3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;I 
P 
N 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” 
do Edital Convocatório;CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA 
LTDApordescumprir 
o 
item 
3.2.14 
do 
Edital 
Convocatório;CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE TERRPLENAGEM LTDApordescumprir os itens 3.2.16 alíneas 
“b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDApordescumprir os 
itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do 
Edital Convocatório;AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 
alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório;CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELIpordescumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” 
do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023.Mickaelly  
  
LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0D97144E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.07.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.07.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 09 de fevereiro 
de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:23 de 
fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023 –  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7F03FA53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.2023/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 06.02.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.02.03.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico da Banda 
Toca do Vale, a se realizar durante os festejos da semana de 
emancipação política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 
100.000,00 (cem mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro 
de 2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eFrancisco Vildemar 
Santiago da Costa. 
  
Data:06 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:27FDBB1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CRECHE 
PROINFÂNCIA 
TIPO 
1 
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO PAC2 N° 
5723/2013. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 1.895.471,92 (um 
milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um 
reais e noventa e dois centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO (APÓS ADITIVO DE 
SUPRESSÃO):R$ 1.887.391,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e 
sete mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos). 
  

                            

Fechar