Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142 www.diariomunicipal.com.br/aprece 7 Art. 2°. A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Banabuiú/Ceará, na qual será realizada no dia 09 de Fevereiro de 2023, no horário de 08h00min as 15h00min, no Salão do Prédio Anexo da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, situado á Rua Raul Urquid, nº 72 – Centro. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Art. 4. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:D90E8C10 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.11.22 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.01.09. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF- SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE- GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31, REPRESENTADA POR LENINHO NOGUEIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 17.975,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:EDC19369 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.11.15 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.01.09. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF- SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE- GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: MARIA GIRLANDIA LOURENÇO EVANGELISTA, CPF N° 301.795.378-57. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AEBC942B SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.11.04 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.01.09. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF- SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADO: JOAO SOARES FERREIRA - MEI, CNPJ Nº 43.375.537/0001-49, REPRESENTADA POR JOAO SOARES FERREIRA. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 25.240,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DEED3C7C SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.11.19 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.01.09. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF- SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADO: LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31, REPRESENTADA POR LENINHO NOGUEIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:15565CEA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 08.001/2022- SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.06.01 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.21.02. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE FORRAGENS A PARTIR DO PROCESSO DE SILAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DEFechar