DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
COMUNICAÇÃO
OFICIAL,
MARKETING
E
GERENCIAMENTO DE SITE E REDES SOCIAIS OFICIAIS
PARA APRIMORAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS
DE
INTERESSE
PÚBLICO,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
-SAAE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: DJAYSONN ALVES
ARRUDA – MEI, CNPJ Nº. 39.890.345/0001-01, cujo valor global é
de R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sra. NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA.
.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A1384906

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DAMIÃO DE SÁ COSTA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRÃO SIQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTA CRUZ - CALDAS).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:138254C9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA LUCINEIDE APOLINARIO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SISPENSA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO LAGOA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9D10AF59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.02.1/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.02.1/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 1.447.927,29 (um milhão quatrocentos e
quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A266E631

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.02.2/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.02.2/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.098.233,66 (um milhão noventa e oito mil duzentos e
trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e Diego Marcondes
Cartaxo Tavares.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CB76602C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.02.3/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.02.3/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar
da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 368.526,15
(trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4C53E7D0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.06.1, a seguir: Objeto: Locação de
bem imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de Sousa, 017 -
Distrito do Caldas, destinado ao funcionamento da Escola Bom Jesus,
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Favorecida: Espólio de Darci Libório Sampaio. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.