DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3142

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Barbalha/ CE, 06 de janeiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS-
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:53435356

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.01.06.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2023.01.06.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE e o espólio de Darci Libório
Sampaio, representado pela inventariante Andreia Liborio Sampaio.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de
Sousa, 017 - Distrito do Caldas, destinado ao funcionamento da
Escola Bom Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Signatários: Andreia Libório Sampaio e Jussara de Luna Batista.

Barbalha/CE, 09 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:858529F4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.02.06.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.02.06.1 - SRP. O Pregoeiro
Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com,
por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.06.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender às necessidades
das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2023, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D05FE73D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos
termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-12 do
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.997,00 (vinte e seis mil
novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e
João Fernando Rapcham. 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5C549818

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº
11740.887000/1210-12
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.909,00 (sete mil novecentos e nove reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araujo e Ullisses de Brito Silva. 01 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A0B26E84

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-12 do Ministério da
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 711,78 (setecentos e onze reais e setenta
e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e José Rufino da Silva Neto.
01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:37F7C309

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO
SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.13/2022

DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DA
RETIFICAÇÃO
DO
DEMONSTRATIVO
SINTÉTICO
DA
EXECUÇÃO
FÍSICO-
FINANCEIRA
(DSEFF),
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
(PSB)
E
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
(PSE)
DO
COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA
ÚNICO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
O
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO
FÍSICO-FINANCEIRA,
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2021, DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), DOS
EQUIPAMENTOS DO CRAS SANTO ANTÔNIO E
MALVINAS E DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS,