DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE PAIVA-MEI (WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D4AD8EEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/01.11.06-
SEDESE 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023/01.11.06-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901 
08.122.0816.2.048.0000-
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES 
QUEIROZ DE PAIVA-MEI (WELLES PAIVA).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7D5292DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023/01.11.08 – SEMED. 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023/01.11.08 – SEMED, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122.1205.2.008.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE 
PAIVA-MEI 
(WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (-NOVE MIL 
REAIS-). 
  
ERERÉ (CE), 11 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0EFDB884 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE. BARBARA DA PENHA FREITAS 
 
PORTARIA Nº. 01260123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 24 
de janeiro de 2023, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e 
§ 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora 
BARBARA DA PENHA FREITAS, brasileira, casada, professora, 
portadora do documento de identidade RG nº 200702908316 – SSP-
CE, inscrita no CPF nº 042.271.973-09. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FEA23151 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEÇÃO. BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO 
 
PORTARIA Nº. 03010223/2023. 
  
NOMEAÇÃO 
para 
o 
exercício 
do 
Cargo 
Comissionado de Diretor do Núcleo de Promoção a 
Cidadania. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: