DOMCE 08/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3142 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ALANE DE ANDRADE 
LINHARES, CPF Nº 005.387.833-70, do Cargo de Professora de 
Ensino Fundamental II – Linguagens e Códigos do Município de 
Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:79EBDFB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.01.25.001-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS.OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:05.01 12.122.1205.2.008.0000 - 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE ECONSUMO.EMPRESA: E. L. DOMINGOS - 
ME. COM SEDE À RUA CRISTÓVÃO COLOMBO DE QUEIROZ, 
57 
– 
CENTRO, 
DOUTOR 
SEVERIANO/RN. 
CNPJ: 
19.554.259/0001-02, REPRESENTADA POR ELINEUDO LEITE 
DOMINGOS, PORTADOR DO CPF: 012.791.644-09.VALOR: R$ 
44.061,62 (-QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E UM 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS-).DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE 
DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – 
ME. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F5B67B43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.25.002-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS.OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:05.02 12.361.1205.2.022.0000 - 
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 
30%.05.02 
12.365.1202.2.025.0000 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/PRE 
ESCOLA 
(FUNDEB 
30%).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
ECONSUMO.EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. COM SEDE 
À RUA CRISTÓVÃO COLOMBO DE QUEIROZ, 57 – CENTRO, 
DOUTOR 
SEVERIANO/RN. 
CNPJ: 
19.554.259/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
ELINEUDO 
LEITE 
DOMINGOS, 
PORTADOR DO CPF: 012.791.644-09.VALOR: R$ 106.548,26 (-
CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS 
E 
VINTE 
E 
SEIS 
CENTAVOS-).DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE 
DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – 
ME. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:68EC290D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023/01.11.09 – SESA 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023/01.11.09– SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 
10.122.0402.2.029.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ;ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE 
PAIVA-MEI 
(WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DA450810 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023/01.11.07 – SEFIN 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023/09.11.07 – 
SEFIN, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM 
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 
DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA